Se os clubes pedem uma nova Timemania há vários anos, praticamente
desde que se verificou que as previsões de receita de R$ 500 milhões
anuais (R$ 110 milhões para os clubes) não se confirmaram, o Congresso
só agora começa a discutir a questão.
O presidente da comissão de
Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, deputado José Rocha (PR-BA),
criou um grupo de trabalho para discutir a questão. Dele fazem parte
três representantes de clubes, a CBF e deputados.
A
discussão está no começo mas visa a criação de uma nova lei de
refinanciamento das dívidas fiscais. A ideia é reempacotar tudo de novo,
juntando a dívida já refinanciada e aquela que os clubes acumularam
depois da promulgação da lei original, em 2006.
Para que a nova
lei não vire letra morta, está sendo discutida uma forma de punição aos
clubes que atrasarem de novo os impostos. Essa punição seria esportiva.
Quem não pagasse os impostos perderia pontos no Campeonato Brasileiro
ou, pior, seria rebaixado, como ocorre em alguns países europeus, como
França e Alemanha.
Um dos defensores dessa proposta é o presidente
do Fluminense, Peter Siemsen. Dirigente de primeiro mandato, disse que
grande parte dos problemas da sua gestão se deve a dívidas herdadas dos
antecessores. O clube, por exemplo, foi excluído da Timemania na parte
referente ao FGTS porque a gestão anterior não pagou valores relativos à
sua própria gestão. Por isso, teve de renegociar a dívida, conseguiu
reduzi-la em R$ 5 milhões, mas ainda deve R$ 28 milhões.
O caso do
Fluminense não é isolado. Clubes do Rio de Janeiro e do Nordeste também
foram excluídos do programa por deixarem de depositar o FGTS de
funcionários e jogadores. A comissão da Câmara ainda não tem informação
sobre a dimensão dessas punições e quem já as aplicou – Receita e INSS
também poderiam fazê-lo, em tese.
Além disso, mal foi criado, o
grupo de trabalho, deu uma parada. Seu líder, o deputado Deley (PV-RJ),
teve de deixar a Câmara porque o deputado titular da cadeira reassumiu o
mandato.
FGTS pune clube que não paga
A
Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo de Garantia (FGTS),
contribuição que serve como uma espécie de seguro contra desemprego dos
trabalhadores, está pedindo a eliminação de vários clubes do
financiamento criado junto com a Timemania.
Entre os clubes que já
foram punidos, estão grande parte dos clubes pequenos que fazem parte
da loteria – são cerca de 70 dos 98 participantes –, mais alguns clubes
do Nordeste e grandes do Rio, como o Fluminense.
Os clubes que
tiveram essa parte da dívida excluída do refinanciamento enfrentam a
partir da punição serviços da dívida mais pesados, pois voltaram a ser
cobrados a multa e juros de praxe cobrados pelo governo federal por
impostos atrasados.
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