A dívida dos clubes com a União continua aumentando e por isso os dirigentes já pedem uma mudança na lei da Timemania. Mas a situação começa a mudar, com o crescimento da arrecadação da loteria.
Nos
últimos dois anos, enquanto a dívida dos 14 maiores clubes aumentou
19%, a arrecadação deles na Timemania subiu 71%. Os valores, porém,
ainda são baixos, correspondem a 1,3% da dívida, e a cerca de 14% do que
se esperava arrecadar quando a nova loteria foi baixada. Mas se o
crescimento de mantiver, em menos de dez anos, a receita da loteria
poderá pagar a dívida da União, exceto para os cinco clubes mais
endividados – que são o Internacional, mais os cinco superdevedores
exceto o vasco.
A Timemania foi criada pelo governo federal
como uma ajuda dupla para que os clubes pudessem pagar impostos e
contribuições federais em atraso. Por um lado, as dívidas seriam
financiadas, com redução de juros e eliminação das multas por atraso. Os
parâmetros foram iguais aos oferecidos às empresas no Refis. Por outro,
o governo criou uma loteria que geraria uma receita extra a esses
mesmos clubes. Ou seja, os clubes pagariam menos e ainda receberiam
algo.
A questão é que a Timemania foi anunciada pelo governo para
ser uma espécie de perdão tácito da dívida. As receitas projetadas eram
tão altas que a maioria dos clubes não precisaria desembolsar nada para
pagar as parcelas da dívida financiada. E, quando isso não se confirmou,
houve enorme frustração, que perdura até hoje.
Mas, nos dois
últimos anos, surgiu uma luzinha no fim do túnel. Se em 2009, o Flamengo
foi o líder de arrecadação, com R$ 1,29 milhão, em 2011, ele já
conseguiu R$ 2,18 milhões. No ano passado, mais três clubes –
Corinthians, São Paulo e Santos – também atingiram a marca do Fla em
2009.
Por isso, em 2011, cinco dos 20 clubes tiveram redução da dívida da Timemania. Sem a necessidade de uma nova lei.
O
projeto de criação da Timemania excluiu duas vezes os clubes pequenos
do país. Apenas os 98 clubes que recebem receitas da Timemania (os 80
que aparecem na loteria mais 18) tiveram acesso ao refinanciamento de
suas dívidas com a União.
Num país com mais de 700 clubes
registrados, a imensa maioria continuou na mesma situação, gerando uma
situação de desequilíbrio especialmente nos estados com apenas dois
clubes contemplados. Na discussão na Câmara, discute criar uma receita
para eles, mas não refinanciar sua dívida.
‘Confissão’ fez dívidas explodirem
‘Confissão’ fez dívidas explodirem
Uma
das razões da revolta de alguns clubes com a Timemania foi a exigência
de desistir de qualquer contestação de cobranças feita pela União.
Essa
exigência impactou de forma muito diferente os clubes. Em alguns casos,
o acréscimo da dívida foi mínimo ou zero. Em outros, o aumento foi
monstruoso. O caso mais emblemático foi o do Santos. Em 2006, a
diretoria do presidente Marcelo Teixeira admitia uma dívida fiscal de
apenas R$ 2,5 milhões. No ano seguinte, para entrar na loteria, a dívida
santista pulou para R$ 76,5 milhões.
No Flamengo, o aumento
também foi forte: passou de R$ 97,6 milhões para R$ 163,9 milhões. O
Palmeiras também teve aumento expressivo, de R$ 12,5 milhões para R$
31,4 milhões.
Entenda o projeto
O que é
Programa
do governo federal para o refinanciamento das dívidas dos clubes com a
União. O benefício tem duas pernas: redução do serviço da dívida com
eliminação da multa e redução dos juros, e criação de uma receita extra,
pela loteria.
Contrapartidas
Os clubes precisaram retirar as contestações de todas as cobranças de INSS, FGTS e Imposto de Renda
Transição
Até
a regulamentação, os clubes precisaram pagar apenas até R$ 50 mil por
mês brutos. Significou na prática uma carência no pagamento da dívida,
mas a fez crescer.
Loteria
A expectativa de
receita é que dê mais de R$ 100 milhões por ano aos clubes. Desde o
primeiro ano, o valor foi muito menor. Em 2011, a arrecadação gerou R$
35 milhões para os 98 clubes inscritos.
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