segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Paulinho pode ser suspenso por até seis meses por quebra de contrato




Goiás x Flamengo - Paulinho (Foto: Carlos Costa/ LANCE!Press)
Aposta mais bem sucedida do Flamengo na temporada, Paulinho tem sua contratação em definitivo muito bem encaminhada. Pelo menos, em tese. Por contrato, o Rubro-Negro teria somente que pagar R$ 1 milhão ao XV de Piracicaba para adquirir 60% dos direitos do atacante, emprestado até maio de 2014. A semana da decisão da Copa do Brasil, no entanto, começou com uma notícia que pode colocar em dúvida o futuro do jogador: a possibilidade de punição na Fifa que o afastaria por seis meses do gramado por problemas contratuais na temporada passada. As chances disso acontecer, por sua vez, são remotas.

Em 2012, Paulinho já defendia o clube do interior de São Paulo quando foi emprestado ao Ludogorets Razgrad, da Bulgária, por seis meses. A passagem pela Europa, porém, não durou muito, e o atacante retornou ao XV alegando problema de adaptação. O episódio fez com que os búlgaros o acionassem na Fifa por quebra de vínculo, solicitando o pagamento de uma indenização de aproximadamente R$ 610 mil e a suspensão do atleta por 180 dias. Punições previstas pelo estatuto da entidade, mas que não devem ser aceitas em sua totalidade, na opinião do advogado Marcos Motta, especialista no tema. 

 - Não conheço o caso. Contratos de trabalho quebrados em curso são passíveis de indenização. Acrescido a isso, se isso acontecer nos dois anos iniciais, há a possibilidade de suspensão por até seis meses. Mas muita coisa é levada em conta pela Fifa e há casos excepcionais. Não acredito que o Paulinho seja punido de forma disciplinar, até pelo período do vínculo e o valor da indenização.

Motta deixou claro ainda que o Flamengo não corre risco de ser punido no caso por não ter sido o clube para o qual Paulinho se transferiu após desistir de permanecer na Bulgária. Sendo assim, caso a Fifa entenda que o jogador foi induzido por alguém, este teria sido o XV de Piracicaba. O Rubro-Negro, por sua vez, não tinha conhecimento do imbróglio.

- Esse é assunto é novidade. Fomos pegos de surpresa com essa informação. Se surgir realmente, vamos acionar o departamento jurídico, mas o jogador está registrado e legalizado. Não há qualquer tipo de problema - apressou em esclarecer o diretor executivo Paulo Pelaipe, que revelou também não ter sido alertado da possibilidade pelo XV de Piracicaba.

Tranquilo, XV revela acordo entre Paulinho e búlgaros

Contratado pelos paulistas para tratar do caso, o advogado Leonardo Andreotti compartilha da opinião de Marcos Motta e não acredita na suspensão de Paulinho. De acordo com o representante, o retorno do jogador ao Brasil aconteceu com o aval do clube búlgaro.

- A Fifa tem um código que trata das questões trabalhistas em relação clube/atleta, direta ou indiretamente e preza pelo bem do jogo, ou seja, pelo cumprimento do contrato. Acontece que o Paulinho foi contratado, mas chegou lá e, por conta de problemas, não quis permanecer. O Paulinho e o presidente do clube acordaram dissolução do contrato, que já era sem validade. O XV foi surpreendido, bem como o Paulinho, quando eles acionaram a Fifa. Ficou claro que foi um acordo mútuo, que asseguram o rompimento consensual. O clube alega que o Paulinho agiu com má fé e que houve um rompimento unilateral. Isso não procede. Temos toda (documentação) a quebra de contrato detalhada e, inclusive, anexamos tudo nas provas que foram enviadas à Fifa. Não temos previsão de julgamento. Por isso, ainda não existe uma definição. Acredito que não teremos problema algum. O XV não deixaria o Flamengo ser prejudicado. Existe a possibilidade de ele ser punido, mas é remota. Isso existe, mas é bem difícil acontecer por conta da definição de que foi um acordo mútuo, entre as partes envolvidas.

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