domingo, 3 de junho de 2012

Flamengo estuda cassar liminar concedida a Ronaldinho


Entre as estratégias do Flamengo que compõem o processo bombástico elaborado pela defesa rubro-negra está a cassação da liminar concedida a Ronaldinho na quinta-feira e que o deixa sem qualquer vínculo com o clube.

A intenção dos advogados da causa é simples. Caso o mandado de segurança seja impetrado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro nos próximos dias e seja deferido, Ronaldinho voltaria a ter os direitos federativos presos ao Rubro-Negro.

Dessa maneira, qualquer clube que acerte a contratação do atacante assumiria o risco de pagar a indenização referente à quebra de contrato com o Flamengo. O valor é superior a R$ 400 milhões.

A defesa do Fla tem evitado falar publicamente sobre o processo de confecção de sua defesa e não confirma se logo nesta segunda-feira poderá cassar a liminar no TRT.

Essa articulação foi debatida nos últimos dois dias pelos advogados do clube e está inserida no contexto do interesse do fundo árabe Eleven Fund Investiment em colocar Ronaldinho no Palmeiras.

Os investidores já tinham conversas com Assis, irmão e empresário do jogador, conforme revelou o LNET! na última quarta-feira. O objetivo era ter R10 como chamariz do grupo que pretende ter uma base no país.

Curiosamente, os mesmos proprietários do fundo são sócios de um investidor árabe responsável pela compra do Málaga, em 2010. E, segundo publicações espanholas, o clube tem interesse em contratar Ronaldinho.

Fla diz ter provas sobre negociação

O Flamengo se assegura de ter algumas provas da negociação entre o Palmeiras e o fundo árabe para justificar a notificação enviada ao clube paulista no sábado.

Registro de onde aconteceu o encontro, como foi paga a conta, trechos da conversa entre as partes e mensagens trocadas são algumas das evidências que o Rubro-Negro alega ter, segundo o L! apurou.

O documento judicial, na verdade, funcionará, a título de resultado imediato, como um aviso ao Palmeiras e a Ronaldinho.

A intenção é mostrar ao jogador e ao irmão dele que o Rubro-Negro não deixará de causar empecilhos em caso de uma eventual assinatura do atacante com outro clube.

As conversas entre o fundo e o clube paulista aconteceram na semana que antecedeu à partida entre Fla e Inter, no último dia 26. Coincidentemente ou não, foi a última semana que Ronaldinho treinou no clube e jogou pelo Fla.

Depois do confronto, no sábado retrasado, ele e o restante do grupo foram liberados.

Na reapresentação na segunda-feira, porém, Ronaldinho não apareceu para treinar. A diretoria informou que ele havia sido liberado para ir até Porto Alegre visitar a mãe, que tinha sido operada.

COM A PALAVRA

Carlos Eduardo Ambiel
Especialista em direito desportivo

O ponto central é ligado à imagem

A alternativa mais imediata para o Flamengo seria cassar a liminar para que Ronaldinho volte a ter vínculo com o clube. O Flamengo então teria de pagar salários e ele teria de treinar. Agora, quem contratar o jogador, caso a liminar não seja negada, precisa ser solidário ao jogador no pagamento da multa. Isso está previsto na nova Lei Pelé.

Mas o ponto central dessa discussão é saber se o jogador tem o valor do direito de imagem que é efetivamente imagem ou faz parte do contrato de trabalho.

A defesa do jogador reclama que sobre o valor pago de imagem não há recolhimento de FGTS e INSS. Pelo o que sei do caso e das alterações da Lei Pelé, ela não está mais vinculada ao salário pago em carteira.

Precisa-se saber, então, se os R$ 750 mil são parte do salário ou se isso se paga pela licença da imagem. E você pode perguntar se a imagem de Ronaldinho pode valer tudo isso. É sustentável afirmar se considerar toda a História do jogador no futebol e a visibilidade que ele teve na carreira. Não seria absurdo dizer que o valor pago pela imagem deste jogador é muito alto.



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