Disputa entre Flamengo e Sport pelo título brasileiro de 87 vai parar no STF

O campeão brasileiro de 1987 será decidido pela mais alta instância do poder judiciário do país, o Supremo Tribunal Federal. A disputa entre Flamengo e Sport pelo título nacional daquele ano vem se arrastando há mais de duas décadas, e nesta quinta-feira a ministra Laurita Vaz divulgou um documento de duas páginas autorizando o STF a julgar o caso.

A decisão chega ao STF após recurso do Flamengo diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça, em abril de 2014, de apontar o Sport como campeão exclusivo daquela edição do Campeonato Brasileiro. Os cariocas alegam que o acórdão anterior teria violado um artigo da Constituição Federal.

"Em suas razões, o Recorrente sustenta, além da existência de repercussão geral, que o acórdão combatido teria violado os arts. 5.º, inciso XXXVI, e 217, inciso I, ambos da Constituição Federal, ao supostamente permitir que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconhecesse a parte Recorrente, em conjunto com o Recorrido, como Campeão Brasileiro de Futebol Profissional de 1987", diz um trecho do documento assinado pela ministra.

Time do Flamengo venceu o módulo verde em 1987, equivalente à elite (Foto: Sebastião Marinho / Ag. O Globo)

 

O Sport venceu o módulo amarelo naquela ocasião e quer
o título exclusivo (Foto: Lucas Liausu)

Sendo assim, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lucia, Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Roberto Barroso e outro a ser definido decidirão o caso possivelmente ainda em 2015.

Entenda o caso

O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileiro de 1987 - ao lado do Sport. O time pernambucano, por sua vez, quer continuar sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiça em 1994, diante de ação do Sport iniciada ainda em 1988, e que teve sentença final, transitada em julgado (que não pode ser modificada) em 2001, depois de inúmeros recursos.

O caso foi parar novamente dos tribunais porque a CBF publicou uma resolução em 2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer o reconhecimento - tendo ignorado o pleito mesmo quando reconheceu títulos pretéritos de outros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Santos. Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF fosse invalidada, o que aconteceu. Daí o recurso do Flamengo.