Cerca
de meia hora depois do horário marcado para o
início da reunião técnica do Campeonato Brasileiro da Série A de 2013, o
advogado Ricardo Cabezon, com procuração do departamento jurídico da
Portuguesa
e liminar ordenando que tivesse acesso ao encontro, chegou à sede da
CBF. Falou
rapidamente com a imprensa e se dirigiu à recepção. Depois, pegou as
escadas e entrou no prédio da entidade, na Barra da Tijuca, Zona Oeste
do Rio de Janeiro. A assessoria da CBF
confirmou que a entrada do advogado na reunião foi autorizada como
ouvinte, ou
seja, sem direito a se pronunciar.
Usando um broche da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cabezon afirmou, antes de
entrar no prédio, que a entidade já fora notificada. A assessoria da CBF,
contudo, negou que qualquer notificação oficial tenha sido entregue.
- Estamos aguardando a liberação para subir, a liminar foi concedida e a CBF
foi notificada. Estão cientes de que viemos participar do arbitral. O juiz
estabeleceu, (se não deixar entrar) é um descumprimento de ordem judicial. Para
essas circunstâncias o que se usa é uma multa, são R$ 500 mil por dia. Espero
que seja colocada a Portuguesa na tabela. É isso que o jurídico tem trabalhado,
para que a Portuguesa seja tratada como os outros, como temos a liminar que nos
garante a Série A, nós estamos na Série A.
Questionado sobre a possibilidade da realização do
Campeonato Brasileiro com 21 clubes, Cabezon afirmou que tal situação iria
ferir o Estatuto do Torcedor.
- Sabemos que o estatuto veta isso. O que vai ter nesse momento é uma conversa. A
Portuguesa está negociando e quer que a lei seja cumprida.
Entenda o caso
Após a última rodada do Campeonato Brasileiro, a CBF comunicou ao Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a possível escalação irregular dos
atletas Héverton, da Portuguesa, e André Santos, do Flamengo. A infração,
julgada em duas instâncias no tribunal desportivo, acabou fazendo com que ambos
os clubes perdessem quatro pontos. Dessa forma, o Fluminense permaneceu na Série
A e a Portuguesa foi rebaixada para a Série B.
Desde então, uma série de ações judiciais originadas por torcedores dos dois
clubes e questionando as decisões do STJD foram impetradas na Justiça Comum.
Algumas liminares foram emitidas em favor dos torcedores, outras foram cassadas
pela CBF. Paralelamente a isso, o Ministério Público de São Paulo, através do
promotor Roberto Senise, decidiu investigar o caso. O promotor já chegou a
afirmar que há indícios de que funcionários da Lusa receberam dinheiro para
escalar Héverton. O Flamengo, por sua vez, recorre da perda de pontos na Corte
Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês), na Suíça.
Veja abaixo a liminar apresentada pela Portuguesa:
Liminar obriga participação da Lusa no conselho técnico do Brasileirão da Série A
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