terça-feira, 30 de junho de 2015

MP demora a chegar à Câmara, e dirigentes pressionam por votação

Eduardo Bandeira de Mello Flamengo (Foto: Fabricio Marques)

Aprovado na última quinta-feira em polêmica reunião na comissão mista, o relatório da MP do Futebol ainda não chegou à presidência da Câmara dos Deputados para ser votado em Plenário. A expectativa, com base na tramitação de outras Medidas Provisórias, era que o texto estivesse apto a partir desta terça. Porém, segue preso em trâmites burocráticos no gabinete do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nesta tarde, representantes de nove clubes de futebol estiveram em Brasília e se reuniram com deputados e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir agilidade na votação. Se não for apreciado até o dia 17 de julho nos Plenários da Câmara e do Senado, a MP perde a validade.

- Manifestamos nossa preocupação de que a MP caduque (perca a validade) - afirmou o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, após o encontro com Cunha.

- Viemos demonstrar essa nossa intenção, mostrar que somos favoráveis. Claro, se precisar de algum ajuste para que se acomode alguma situação, será feito. Política é isso. Mas viemos demonstrar que os clubes são favoráveis e, se não for aprovada, será o caos no futebol brasileiro - completou o presidente do Atlético-PR, Mário Celso Petraglia.

Bandeira de Mello mostrou preocupação que MP do Futebol perca validade (Foto: Fabricio Marques)

Além dos dois, estiveram também em Brasília representantes de Corinthians, Coritiba, Grêmio, Internacional, São Paulo, Sport e Ponte Preta. Segundo o presidente do Flamengo, a reunião foi importante para desconstruir entre os parlamentares a ideia de que todos os clubes seriam contrários ao texto.

- Ele (Eduardo Cunha) ficou surpreso, pois tinha conhecimento de um manifesto que teria sido assinado por todos os clubes da Série A contra a MP. Uma coisa que nunca aconteceu. Esclarecemos isso a ele. Que o Flamengo e os outros clubes são favoráveis. Pelo menos, agora ele já sabe que os clubes estão preocupados que todo o esforço de dois anos e meio não tenha sido em vão - completou Bandeira.

Em um dia bastante agitado na Câmara por conta da votação da redução da maioridade penal, Eduardo Cunha evitou entrar em detalhes sobre o encontro com os dirigentes e a votação da MP. De acordo com ele, o texto precisa chegar em seu gabinete para que comece a se pensar em uma data para votação no Plenário.

- Eles (dirigentes) vieram pedir para votar a MP. Mas ela tem que chegar. Se não chegar, não tem como votar - resumiu Cunha.

O relatório produzido pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que mantém uma série de contrapartidas a clubes, federações e CBF em troca do refinanciamento das dívidas, aguarda desde a última sexta-feira a assinatura do presidente do Congresso, Renan Calheiros, para ser encaminhado à Câmara. De acordo com a assessoria de imprensa de Calheiros, trata-se de um procedimento meramente burocrático, ainda não realizado por questão de agenda. Apesar de não definir uma data, a assessoria informou que o documento deve ser assinado em breve.

A expectativa entre dirigentes que estiveram em Brasília é de que o texto seja entregue na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e votado ainda esta semana.

- A ideia é que a MP chegue amanhã (quarta-feira) e ele coloque para votar. Vai se tentar algum acordo, alguma coisa assim - concluiu o presidente do Flamengo, Bandeira de Mello.

Petraglia, Ricardo Borges Martins e outros dirigentes em reunião da MP do Futebol (Foto: Fabrício Marques)Atingida diretamente pelo relatório da MP e crítica de vários pontos do texto aprovado na comissão mista, a diretoria da CBF também acredita em votação no Plenário da Câmara ainda esta semana. Porém, segundo o secretário-geral da entidade, Walter Feldman, o conteúdo ainda deve ser bastante alterado. Após a polêmica aprovação do relatório na comissão mista, os parlamentares já teriam retomado as negociações para que sejam feitas mudanças.

- Deve haver uma mudança grande (no texto). Há vários destaques (pedidos para votação separada de trechos do texto). Há uma tendência de fazer um parcelamento que atenda aos clubes, as contrapartidas de fair play financeiro e trabalhista dentro dos limites que os clubes podem atender, e diria que um questionamento forte de não intervenção do estado. Ainda nesta terça, deve acontecer uma reunião preparatória. É muito provável que a MP seja discutida, apreciada e votada amanhã (quarta-feira) em Plenário. É o nosso desejo, o desejo dos clubes. É o que deve acontecer. Algo que se aproxime de um consenso entre o parcelamento e as contrapartidas. Apesar da angústia da última sessão, chamada de sessão espírita, que não teve ninguém, as negociações foram retomadas - afirmou Feldman na tarde desta terça, após reunião mensal da diretoria da CBF, no Rio de Janeiro.

Petraglia, Bandeira de Mello, Ricardo Borges Martins, do Bom Senso FC, e outros dirigentes em reunião da MP do Futebol (Foto: Fabrício Marques)

Governo intervém nas negociações

Responsável pela MP do Futebol, o governo federal, que até então vinha tendo atuação discreta nas discussões do texto no Congresso, resolveu se envolver de forma mais ativa nas negociações. Na tarde desta terça-feira, o presidente em exercício, Michel Temer, realizou uma reunião com parlamentares da bancada governista no Palácio do Planalto e um dos temas foi a votação da MP.

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) também se posicionou sobre o tema. Segundo ele, é interesse do governo apreciar ainda esta semana o relatório do deputado Otávio Leite no Plenário, ainda que contra a vontade da CBF.

- Estamos trabalhando para votar esta semana. A MP é importante e queremos votar. Permite a renegociação dos times. É claro que a CBF não quer, eu não sei o porquê. Mas para o governo, é fundamental votar o relatório do relator. Até porque ele é bom e abre uma perspectiva para os clubes brasileiros - disse Guimarães.

Deputado José Guimarães (PT-CE) (Foto: Agência Câmara) 
Deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, quer que MP seja votada na casa ainda esta semana (Foto: Agência Câmara)

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