Torcedor que conseguiu liminar diz: 'Sei que é uma decisão provisória'

O torcedor da Portuguesa Daniel Neves, entrou com ação na Justiça comum e conseguiu uma liminar, devolvendo os quatro pontos retirados do clube, pela escalação irregular do meia Héverton. Apesar da vitória no tribunal, o advogado e professor universitário diz que a volta da Lusa é provisória e espera que, em duas semanas, aconteça a definição.

- Sei bem que é uma decisão provisória, baseada na urgência da situação e na probabilidade de o direito que está sendo alegado existir.  Imaginamos que, nas próximas duas semanas, no mais tardar, haja uma nova decisão agora do tribunal: ou confirmando ou revogando. O que vai acontecer não sabemos, mas já é uma vitória - disse Daniel Neves.

O torcedor revelou que já tinha o processo pronto. Foi quando soube que o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, tinha concedido uma liminar a favor do Flamengo, e decidiu procurar o mesmo juiz. A estratégia deu certo.

- Se eu conseguisse convencer o juiz dessa conexão, eu ganharia a liminar. O fundamento é o mesmo, a questão é a mesma. Se ele deu para o Flamengo, teria que dar para a Portuguesa.

O Flamengo escalou o lateral-esquerdo André Santos, que estava suspenso, no empate por 1 a 1 com o Cruzeiro. Já a Portuguesa pôs em campo o meia Héverton, também sem condições de jogo, no 0 a 0 com o Grêmio. Com isso, os dois clubes perderam quatro pontos no STJD, no dia 16 de dezembro. Entraram com recurso, mas foram novamente derrotados no dia 27.

Dessa forma, o Fluminense, que tinha terminado o campeonato na 17ª posição, ganhou duas colocações e deixou a zona de rebaixamento, livrando-se de disputar a Série B em 2014. Agora, com as duas liminares, a classificação volta a ser aquela conquistada após a última rodada, com o Tricolor das Laranjeiras na segunda divisão.

Na opinião do presidente da Comissão de Direito Desportivo, Patrick Pavan, a liminar de Daniel Neves deve ser derrubada em breve e o resultado determinado pelo STJD voltará a valer.

- No meu particular entendimento, essas decisões serão cassadas em breve. O artigo sexto do Código de Processo Civil é bem claro. Ninguém pode em nome próprio buscar direito alheio. As ações são em nome próprio contra a CBF, tentando buscar um direito da Portuguesa.

O vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro de Barros, discorda e acredita que, com o Estatuto do Torcedor, Daniel Neves buscou seu próprio direito, e não o do clube.

- O direito é dele, não tem direito alheio nenhum. O direito é do torcedor, de ser informado e de ser respeitado naquilo que comprou, naquilo que acompanha e naquilo que acredita. Não há interesse alheio de terceiros.