No STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, a CBF cassou, na
noite deste sábado, a liminar obtida por Renato de Britto Azevedo,
torcedor da Portuguesa, na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em
São Paulo. Foi nessa liminar que a Lusa se baseou para tirar seu time de
campo, aos 16 minutos da partida contra o Joinville, sexta-feira, em
Santa Catarina, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Por conta do abandono do jogo, a Portuguesa pode ser severamente punida.
A
CBF entrou com uma reclamação no STJ sobre a liminar. A decisão de
acatar a reclamação foi do ministro Sidnei Beneti - o STJ já havia
designado a 2ª Vara Civil da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, como a
única competente a receber ações contestando a decisão do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva de tirar quatro pontos da Lusa no
Campeonato Brasileiro do ano passado, por conta da escalação irregular
do meia Héverton na última rodada do torneio, em jogo contra o Grêmio,
no Canindé. A liminar obtida pelo torcedor Renato Azevedo, porém, foi
obtida no dia 10 de abril, concedida pela juíza Adaísa Bernardi Isaac
Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo.
Juristas como Patrick Pavan, presidente da comissão de direito desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já haviam advertido que a liminar era nula e seria facilmente cassada.
Decisão do STJ sobre a liminar obtida por torcedor da Lusa em São Paulo (Foto: reprodução)
Fátima
Ribeiro, advogada do torcedor Renato Azevedo, confirmou à reportagem do
GloboEsporte que a liminar foi cassada. José Luiz Ferreira de Almeida,
advogado da Lusa, disse por telefone que não foi informado sobre a
cassação. Acrescentou que chegou a entrar no site do Tribunal de Justiça
de São Paulo para acompanhar o andamento do caso neste sábado e que não
constatou nada de novo. No site do STJ, porém, já consta a decisão do
Ministro Sidnei Beneti (veja na foto acima).
Entenda o que aconteceu:
Aos
16 minutos do primeiro tempo do jogo entre Joinville e Portuguesa, pela
Série B do Brasileirão, o delegado da partida, Laudir Zermiani,
interrompeu o confronto. Ele recebeu uma liminar das mãos de Marcos
Lico, filho do presidente da Lusa, Ilídio Lico, dizendo que a Portuguesa
deveria receber de volta os quatro pontos que foram tirados dela no
Brasileirão do ano passado, por conta da escalação irregular do meia
Héverton, na última rodada, contra o Grêmio.
Com os pontos, o time se livraria do rebaixamento, que foi determinado pelo STJD em julgamento em dezembro. O documento apresentado em Joinville foi solicitado pelo torcedor Renato de Britto, na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo.
Com os pontos, o time se livraria do rebaixamento, que foi determinado pelo STJD em julgamento em dezembro. O documento apresentado em Joinville foi solicitado pelo torcedor Renato de Britto, na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo.
A CBF, por sua vez, diz que a
liminar não tem eficácia e alega que apenas a 2ª vara civil da Barra da
Tijuca, no Rio de Janeiro, pode emitir uma decisão contrária à do STJD.
A entidade ainda afirma que a Lusa será julgada por W.O ou abandono de
jogo, que será apreciado pelo STJD.
