Pleno do STJD nega recurso, mantém resultado, e vasco vai jogar a Série B

O vasco perdeu no tribunal, nesta sexta-feira, sua chance de tentar impugnar o resultado da partida contra o Atlético-PR (5 a 1), no dia 8 de dezembro, e assim não levou os três pontos que o salvariam do rebaixamento à Série B do Brasileirão. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) até acatou o pedido e permitiu que houvesse o julgamento de imediato, mas o recurso do departamento jurídico do clube carioca foi rejeitado por unanimidade votos. Antes, o presidente do órgão, Flávio Zveiter, havia indeferido a ação por não ver base na mesma.

A decisão saiu depois de horas de julgamento dos outros casos, que confirmaram o rebaixamento da Portuguesa, livrando o Fluminense, e sustentou a perda dos pontos pelo Flamengo, que, por sua vez, permanece na Série A. Ambos por escalação de jogadores suspensos.

 

Roberto Dinamite acompanha o julgamento em que o vasco saiu derrotado no STJD (Foto: Wilton Junior/Agência Estado)

A alegação era que o Furacão, como mandante do confronto, tinha a responsabilidade de garantir a segurança e não o teria feito. Não havia policiais militares na arquibancada, o que facilitou a briga generalizada entre os torcedores dos dois times. A defesa, comandada pela advogada Luciana Lopes, ressalta que os atleticanos originaram o grave incidente. Houve interrupção por 73 minutos e o reinício após a operação de socorro aos feridos e a devida separação do público. O regulamento da CBF recomenda que o árbitro opte pela suspensão da partida diante da falta de condições depois de ultrapassados 60 minutos.

O julgamento começou com a leitura do processo protocolado pelo vasco pelo auditor-relator Ronaldo Botelho Piacente. Em seguida, o presidente Flávio Zveiter passou a palavra a Luciana Lopes ao não receber objeções dos presentes para que houvesse as argumentações. A advogada usou a tese de que a parte psicológica dos atletas estava afetada por causa do ocorrido e, principalmente, que a Arena Joinville não poderia abrigar o jogo, já que "nem mesmo extintor possuía" e "não havia área de escape para os torcedores". Ela também citou que a torcida do Furacão proibiu a presença de mulheres e crianças, prevendo um confronto.

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, não concordou com a ação vascaína e, em seguida, enfatizou que o árbitro mineiro Ricardo Marques Ribeiro foi absolvido no plenário, no dia 13, e sequer houve recurso contra isto. Ele afirmou que talvez o jogo não devesse ter início, mas o reinício foi correto. O advogado do Furacão, Domingos Moro, crê que não havia amparo jurídico para a tentativa e ressaltou que a partida, jogada até o fim, acabou 5 a 1 e o adversário buscava a inversão do placar para 0 a 3, algo, em sua visão, sem cabimento.

Em seguida, um a um, os relatores mantiveram a posição de Zveiter ao apontar como improcedente a solicitação do vasco. O primeiro a votar foi o leitor do processo, Ronaldo Botelho Piacente, que se baseou em documentos e relatórios provenientes do julgamentos dos mandos de campo, da polícia e dos autos do processo. Foi possível notar que o presidente Roberto Dinamite balançava a cabeça negativamente à medida em que as frases eram proferidas. Ele estava ao lado do vice geral, Antônio Peralta, e recebeu reverência dos auditores presentes.

Paralelamente, os recursos de vasco e Atlético-PR a respeito das perdas de mando de campo (oito e 12, respectivamente) e das multas (R$ 80 mil e R$ 140 mil), por causa das brigas, serão julgados apenas em janeiro, em dia ainda não determinado.