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quinta-feira, 6 de abril de 2017

Supremo marca para 18 de abril julgamento sobre o Brasileiro de 87

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, marcou para o próximo dia 18 de abril o julgamento do recurso sobre a disputa entre o Flamengo e o Sport pelo título do Campeonato Brasileiro de 1987. 

Os ministros vão retomar julgamento de um recurso do Flamengo contra a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em março do ano passado rejeitou o pedido do clube do Rio e manteve o Sport como único campeão daquele ano. Em agosto de 2016 o julgamento do recurso foi iniciado em plenário. Marco Aurélio manteve sua posição e Luís Roberto Barroso pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. 

Na última terça-feira, Barroso liberou o processo para julgamento e pediu para marcar uma data. Nesta quarta, Marco Aurélio agendou para 18 de abril. 

Em agosto de 2016, Marco Aurélio manteve o entendimento de que não cabe recurso contra a decisão da Justiça Federal de Pernambuco que proclamou o Sport campeão brasileiro de 1987. O relator explicou que a decisão já transitou em julgado, ou seja, não caberia mais nenhum recurso, e que o entendimento judicial não poderia ser modificada por uma resolução da Confederação Brasileira de Futebol, de 2011, que estipulou que os dois times dividiriam o título.

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