513 anos de corrupção

O ataque aos cofres públicos não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, mas nos acompanha desde o dia do nosso descobrimento.

                                              Histórias de Corrupção

O GOVERNADOR E SEU ENGENHO
          Em 1597, o governador-geral do Brasil era dom Francisco de Sousa, apelidado Francisco das Manhas. E pelo jeito era mesmo manhoso: ele foi acusado de desviar dinheiro público para o seu engenho. Mas foi mantido no cargo.

 OS PORTUGUESES DE NASSAU
          Ordenança de Maurício de Nassau a seus sucessores, durante a ocupação holandesa: "Convém que Vossas Senhorias procurem angariar e manter, por meio de favores e de dinheiro, alguns portugueses particularmente dispostos e dedicados para com Vossas Senhorias, dos quais possam vir a saber em segredo os preparativos  do inimigo (...). Esses portugueses devem ser os mais importantes e honrados da terra, e lhes será recomendado que, exteriormente, se mostrem como se fossem dos mais desafetos aos holandeses".

TRAIDOR PREMIADO
          Os cofres públicos já foram também usados para premiar delatores. Um exemplo é Joaquim Silvério do Reis, que denunciou a Inconfidência Mineira em 1792. Ele era conhecido como mau pagador em Ouro Preto, estava cheio de dívidas, e depois da delação ficou tão malvisto que temia ser assassinado. O governo resolveu o problema dele mandando-o para uma fazenda no Piauí que recebera de graça, presente governamental.

LIMPANDO OS COFRES
          O Banco do Brasil foi fundado e refundado várias vezes. A primeira delas foi em 1808, por Dom João VI, depois de sua chegada ao Rio de Janeiro, fugindo das tropas de Napoleão que invadiram Portugal. Ao voltar para Portugal, em 1821, Dom João VI pegou todo o dinheiro depositado no banco. Levou tudo!

O MINISTRO QUE NÃO ROUBAVA
          Em 1831, depois que Dom Pedro I abdicou em favor de seu filho, o imperador seguiu para a Europa no navio Warspite. Com ele, o fiel marquês de Paranaguá, antigo ministro da Guerra. Paranaguá estava apreensivo, pois teria que viver com uma pequena aposentadoria em Portugal, não fizera fortuna no governo. A bordo, ele recorreu a Dom Pedro em busca de uma solução para seu problema e ouviu o seguinte do ex-imperador: "Faça o que quiser, não é da minha conta. Por que não roubou, como Barbacena?". Este, no caso, era o ex-ministro da Fazenda, o visconde de Barbacena.

ALISTAMENTO LUCRATIVO
          Em 1874, a Lei 2556 alterava os critérios de recrutamento de soldados para o Exército e a Armada: os recrutados,
de 18 a 35 anos, podiam ser dispensados mediante o pagamento de 400 mil-réis, o que tornava o privilégio inacessível para pobres. O recrutamento tornou-se um verdadeiro negócio. Abusos e perseguições resultaram numa insurreição feminina chamada "Guerra das Mulheres". Elas invadiam igrejas, rasgavam editais e faziam passeatas.

OS SANTOS DO PAU OCO
          Até a Igreja esteve envolvida no envio de ouro para a Europa no século 18, sem pagar os devidos tributos à Coroa portuguesa. Quem não queria pagar os impostos colocava ouro e pedras preciosas dentro de imagens religiosas ao passar pelas vistorias. O método, utilizado até por padres, gerou a expressão "santo do pau oco", para designar algo que não é o que parece.

SUBORNO EM ITAIPU
          Segundo a revista americana Times, numa edição de 1981, empresas européias deram 140 milhões de dólares em propinas e suborno para autoridades brasileiras, de modo a pegarem uma fatia da construção da Usina de Itaipu.

COMILÕES
          Em 1981, quando Eurico Resende governava o Estado do Espírito Santo, em apenas três meses as compras de carne para o Palácio atingiram 5,8 toneladas. Mas foram comprados também 850 frangos. Fazendo as contas, sua família teria comido 72 quilos de carne e nove frangos por dia. Mas o governo justificou: além das famílias, havia os servidores que comiam lá. Haja servidores...

O ESCÂNDALO DA MANDIOCA
          Na pequena cidade de Floresta, em Pernambuco, a agência do Banco do Brasil fazia empréstimos a pessoas influentes do Estado, supostamente para plantar mandioca. Mas elas nunca pagavam: alegavam que a seca destruíra os plantios - que nunca haviam sido feitos - e os prejuízos eram cobertos pelo seguro agrícola. Em 1981, quando se descobriu a mutreta, calculava-se que o valor total dos "empréstimos" chegara a 700 milhões de dólares. Pedro
Jorge de Melo e Silva, procurador da República, encarregado de apurar o caso, foi morto no ano seguinte. Entre os acusados pelo assassinato, foi preso e condenado o major da Polícia Militar José Ferreira dos Anjos, que fugiu da cadeia e só foi recapturado em 1996. O processo de desvio de dinheiro nunca foi concluído.

QUEM DEVIA TOMAR CONTA...
          Recentemente, a Operação Curupira da Polícia Federal prendeu dezenas de pessoas de vários estados. Funcionários do Ibama, órgão de proteção ao meio ambiente, estavam fazendo justamente o contrário, colaborando com a extração ilegal de madeiras de lei. Entre os acusados estava o secretário estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, o superintendente do Ibama no mesmo Estado e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente. Os prejuízos causados pelas fraudes cometidas foi superior a 1 bilhão de reais.

 

PARA IR MAIS LONGE | Corrupção - Um Estudo sobre Poder Público e Relações Sociais, de Marcos Otávio Bezerra, Ed. Relume Dumará | A Economia Política da Corrupção no Brasil, de Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, Ed. Senac | A Fantástica Corrupção no Brasil, de Mário Barros Jr, Ed. do Autor | Náufragos, Traficantes e Degredados, de Eduardo Bueno, Ed. Objetiva.