O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) tomou uma decisão que abre as portas da Petrobras ao Flamengo. Os desembargadores disseram que as dívidas fiscais do clube não podem impedir que a empresa o patrocine. Segundo o desembargador Sergio Feltrin, não se aplica à Petrobras a lei que regula a contratação de serviços pela União. A decisão reforma a sentença de primeira instância. Foi a dificuldade do Flamengo em conseguir a CND (certidão negativa de débitos fiscais) que levou a Petrobras a desistir de patrocinar o clube no início do ano.
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Justiça 'devolve' Petrobras ao Flamengo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) tomou uma decisão que abre as portas da Petrobras ao Flamengo. Os desembargadores disseram que as dívidas fiscais do clube não podem impedir que a empresa o patrocine. Segundo o desembargador Sergio Feltrin, não se aplica à Petrobras a lei que regula a contratação de serviços pela União. A decisão reforma a sentença de primeira instância. Foi a dificuldade do Flamengo em conseguir a CND (certidão negativa de débitos fiscais) que levou a Petrobras a desistir de patrocinar o clube no início do ano.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário