O procurador geral do STJD, Paulo Schmitt, já aguarda os relatórios
da partida interrompida entre Joinville e Portuguesa, pela primeira
rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Aos 16 minutos do primeiro
tempo, respaldada por uma liminar obtida por um torcedor na 3ª Vara
Cível do Foro Regional da Penha, a Lusa tirou seu time de campo. A ordem
partiu do presidente Ilídio Lico, que afirmou ter sido intimado por um
oficial de justiça a cumprir a decisão sob risco até mesmo de ser preso.
Só que essa liminar, na visão da CBF, não tem valor. Schmitt concorda com a entidade.
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Há uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que diz que o tribunal
competente para julgar as ações deste caso é o do Rio de Janeiro. E, no
Rio, está determinado que se cumpra a decisão do STJD. Portanto, essa
liminar de São Paulo não existe - disse.
O STJD decidiu, em
dezembro, por unanimidade, punir a Portuguesa com quatro pontos pela
escalação do meia Héverton, que estava suspenso, no jogo contra o
Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O Flamengo também
foi punido por utilizar irregularmente o lateral-esquerdo André Santos.
Com isso, o Fluminense ultrapassou os dois rivais e se salvou do
rebaixamento. O clube paulista acabou entre os quatro piores.
Paulo
Schmitt afirmou que a Portuguesa será denunciada por abandonar o campo
durante a partida e explicou quais são as punições possíveis.
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A Portuguesa jamais poderia ter deixado o campo como fez. Ela corre
riscos. No Código Brasileiro de Justiça Desportiva, as penas variam
entre multa, perda de pontos, que iriam para o adversário, e exclusão da
competição.
O procurador não descartou ainda o risco de
rebaixamento à Série C do Brasileirão. Porém, para que isso acontecesse,
o caso teria de sair do âmbito nacional, estando sujeito a punições da
Fifa.
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