Flamengo foi denunciado em dois artigos pelo Tribunal de Disciplina da
Conmebol. O documento cita seis incidências do jogo do Maracanã. Pelo
artigo 11.2, trata de lançamento de objetos em campo (letra B do
artigo), uso de fogos de artifício e materiais pirotécnicos (C), "causar
danos" (E), falta de ordem e disciplina antes, durante e após a partida
(F), além da não identificação de causadores de tumulto e agressões, o
que pode penalizar o clube (G). Não foi citada invasão de campo.
Além disso, no regulamento específico da Sul-Americana, o clube foi
denunciado pelo artigo 20, que trata da segurança da partida e
responsabiliza o clube pela organização do jogo como mandante seja com
medidas preventivas, seja com policiais e agentes particulares
contratados. As punições previstas estão estabelecidas no artigo 22 do
Regulamento Disciplinar e vão desde advertência a multa de US$ 400 mil a
exclusão de competições, passando por perda de mando de campo até a
obrigação de tirar partida de um país.
Confira a entrevista com um dos juristas que vai analisar o caso do
Flamengo - e também do Independiente. O clube argentino, por sinal, é
reincidente no tribunal disciplinar da Conmebol. O "Rojo" recebeu multa
duas vezes este ano após casos serem analisados pela Conmebol.
Confira a entrevista com Eduardo Gross Brown, do Tribunal de Disciplina da Conmebol:
GloboEsporte.com: Como o Tribunal recebeu a notícia dos acontecimentos no final da sul-americana?
Eduardo Gross Brown: As primeiras informações que tivemos foi pela imprensa O que foi veiculado por todos os jornais e canais de televisão e internet. Foi a partir daí que iniciamos o expediente disciplinar contra o Flamengo.
O Tribunal comunicou aos clubes?Os
clubes já foram comunicados oficialmente. Falta que os clubes respondam
e apresentem suas defesas e provas que considerem necessárias. Eles têm
um prazo até quinta-feira, às 18h00, para seguir com processo. Os
advogados dos clubes devem elaborar por escrito essa defesa e também
devem juntar o que considerem necessário de provas a esse processo.
Em quais artigos o Flamengo foi denunciado? O
Flamengo foi denunciado em vários artigos do regulamento disciplinar.
Um deles sobre uso de fogos e sinalizadores. Também pelas bombas
utilizadas e claro os incidentes ocorridos do lado de fora do estádio do
Maracanã. Outra denúncia é sobre o que ocorreu diante do hotel, a
concentração da equipe rival.
Primeiro, o processo vai demonstrar se vai haver ou não uma sanção. Não
posso me pronunciar sem analisar a questão profundamente. Não posso
opinar, até porque sou impedido pelo regulamento disciplinar. Também
porque ainda tenho que analisar todas as provas e documentos elaborados
pela Conmebol e pelos clubes. Apenas depois disso chegaremos a um
veredito se haverá ou não punição.
Após a defesa inicial dos clubes, quais os próximos passos? Depende
do que os clubes mostrem e do que solicitei. Vamos atuar a partir da
defesa dos clubes. Alguns clubes solicitam algumas coisas aqui. Se são
concedidas, são adicionadas ao processo.
Entre
as sanções previstas está a exclusão de competições. E a Libertadores
da América vai começar no início de 2018. Há prazo para a sentença?
Se houver punição, a sentença será anunciada antes da próxima taça Libertadores da América. Qualquer sanção só vai sair depois do dia 7 de janeiro, quando termina o recesso. Eu creio que muito antes do começo da competição saberemos a sanção. Mas dependerá muito da defesa por escrito, do que apresentarem os clubes.
Se houver punição, a sentença será anunciada antes da próxima taça Libertadores da América. Qualquer sanção só vai sair depois do dia 7 de janeiro, quando termina o recesso. Eu creio que muito antes do começo da competição saberemos a sanção. Mas dependerá muito da defesa por escrito, do que apresentarem os clubes.
O fato de dirigentes da Conmebol testemunharem os acontecimentos pode ser um agravante?Não.
Tudo o que se possa juntar a um processo para esclarecer os
acontecimentos e dimensionar a situação é importante. Mas, na minha
opinião, não é um agravante.
Não ter ocorrido invasão ao gramado e o Indepiendiente poder comemorar são atenuantes?Vou
reforçar. Eu tenho que analisar toda situação pela defesa dos clubes e
tudo o que eles puderem juntar. Somente assim poderei ter ideia mais
clara sobre o tema.
Como será o julgamento? A
unidade disciplinar tem cinco membros. Mas não podem participar dois,
por que um é brasileiro e o outro argentino. O regulamento impede a
participação de membros nascidos no país dos clubes denunciados. Então
eu, no Paraguai, mais o integrante venezuelano e o chileno receberemos
todo material colhido. Assim, faremos análise individualmente e depois
faremos uma videoconferência e a decisão em conjunto.
As defesas podem solicitar audiência presencial? Claro. Alguns clubes podem fazer essa solicitação, faz parte do processo.
Qual a denúncia do Independiente? Inicialmente, o caso de racismo.
A maioria das punições dos 24 casos julgados pelo tribunal na Libertadores de 2017 foi multa. É um padrão? Depende
da infração, depende da gravidade. A partir daí cabe a sanção. Nem
todos os casos são iguais. Houve casos de multas maiores, outros
menores, e também importante avaliar se houve reincidência por parte de
clubes ou jogadores.
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