O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma denúncia contra o
vasco e Eurico Miranda, ex-presidente da agremiação cruz-maltina, pela
poluição causada no terreno cedido ao clube pela União para a construção
de seu Centro de Treinamento em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.
Porém, o local foi utilizado para depósitos de resíduos e detritos sem
controle, o que destruiu parte da flora e degradação do manguezal e
floresta, considerados área de preservarção permanente.
Renato Machado, procurador da República, denunciou também o
ex-secretário municipal de obras de Duque de Caxias, João Carlos Gillo
Carletti, o servidor da secretaria de obras, Valmir Constantino
Januário, e um representante do vasco, Rogério Alves de Almeida.
O caso começou a ser investigado em 2007, quando a delegacia da Polícia
Federal de Nova Iguaçu instaurou inquérito para a análise de possíveis
crimes ambientais que estariam acontecendo no local. O Ministério
Público Estadual constatou a degradação ambiental da área. O clube,
então, assinou, através de Eurico Miranda - mandatário na época - um
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual,
no qual se comprometia a não realizar obras na faixa de proteção do
manguezal, além de reflorestar o que já havia sido degradado.
Segundo o TAC, qualquer obra deveria ter nova licença ambiental, uma vez
que a anterior, emitida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio
Ambiente (FEEMA), foi considerada nula.
Porém, as obras do Centro de Treinamento avançaram para área de
manguezal, sem qualquer licença ambiental, através da prefeitura de
Caxias, que assumiu a construção após acertar um convênio com o vasco -
que cedeu parte do terreno para que fosse construído um hospital
público.
Posteriormente, um decreto da prefeitura de Duque de Caxias estabeleceu a
área como aterro de resíduos da construção civil, sem autorização da
União, proprietária do terreno. As investigações indicaram que diversas
empresas não autorizadas despejaram resíduos na área, inclusive na
região do manguezal, sem que houvesse qualquer fiscalização.
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