MPF denuncia vasco e Eurico Miranda por crime ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma denúncia contra o vasco e Eurico Miranda, ex-presidente da agremiação cruz-maltina, pela poluição causada no terreno cedido ao clube pela União para a construção de seu Centro de Treinamento em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Porém, o local foi utilizado para depósitos de resíduos e detritos sem controle, o que destruiu parte da flora e degradação do manguezal e floresta, considerados área de preservarção permanente.

Renato Machado, procurador da República, denunciou também o ex-secretário municipal de obras de Duque de Caxias, João Carlos Gillo Carletti, o servidor da secretaria de obras, Valmir Constantino Januário, e um representante do vasco, Rogério Alves de Almeida.

O caso começou a ser investigado em 2007, quando a delegacia da Polícia Federal de Nova Iguaçu instaurou inquérito para a análise de possíveis crimes ambientais que estariam acontecendo no local. O Ministério Público Estadual constatou a degradação ambiental da área. O clube, então, assinou, através de Eurico Miranda - mandatário na época - um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, no qual se comprometia a não realizar obras na faixa de proteção do manguezal, além de reflorestar o que já havia sido degradado.

Segundo o TAC, qualquer obra deveria ter nova licença ambiental, uma vez que a anterior, emitida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), foi considerada nula.

Porém, as obras do Centro de Treinamento avançaram para área de manguezal, sem qualquer licença ambiental, através da prefeitura de Caxias, que assumiu a construção após acertar um convênio com o vasco - que cedeu parte do terreno para que fosse construído um hospital público.

Posteriormente, um decreto da prefeitura de Duque de Caxias estabeleceu a área como aterro de resíduos da construção civil, sem autorização da União, proprietária do terreno. As investigações indicaram que diversas empresas não autorizadas despejaram resíduos na área, inclusive na região do manguezal, sem que houvesse qualquer fiscalização.