O Flamengo está perto de desbloquear o pagamento do seu principal
patrocinador, a Caixa Econômica Federal, que está suspenso por conta de
uma execução fiscal do Banco Central (Bacen). O clube trabalha com prazo
até o fim da semana que vem para resolver a questão. Os débitos se
referem a operações de câmbio na década de 90 com valor total de R$
33.367.280,49. Deste montante, R$ 31.431.468,74 são relativos aos anos
de 1995 a 98, durante a gestão de Kleber Leite, segundo informações
divulgadas pelo site oficial do clube. O total corrigido do débito é de
R$ 85 milhões.
Para contestar o mérito da dívida sem ter seu nome no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal) - a inclusão neste cadastro é o que causa o bloqueio do patrocínio estatal -, o Flamengo tem de dar garantias do valor total para suspender a exigibilidade e, então, dar início à batalha judicial que pode levar anos, mas sem retenção das suas receitas. Neste momento, o Flamengo está atrasado no pagamento ao elenco profissional de futebol por conta do bloqueio do contrato de patrocínio. A liberação dos valores retidos, com o fornecimento das garantias, acontece imediatamente.
Para contestar o mérito da dívida sem ter seu nome no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal) - a inclusão neste cadastro é o que causa o bloqueio do patrocínio estatal -, o Flamengo tem de dar garantias do valor total para suspender a exigibilidade e, então, dar início à batalha judicial que pode levar anos, mas sem retenção das suas receitas. Neste momento, o Flamengo está atrasado no pagamento ao elenco profissional de futebol por conta do bloqueio do contrato de patrocínio. A liberação dos valores retidos, com o fornecimento das garantias, acontece imediatamente.
Desta
forma, o clube trabalha com a possibilidade de oferecer como garantias
contratos (como o de transmissão de jogos, por exemplo), ou algum ativo
de seu patrimônio. Seriam os únicos bens com valor suficiente para
cobrir o montante - que o clube contestará na Justiça e acredita ter
bons argumentos para reduzir, ou até eliminar.
Redução de ações e Ronaldinho
Em
carta enviada aos sócios na quarta-feira, o Flamengo anunciou uma
redução drástica de suas ações trabalhistas, que ultrapassam 500 em 2013
e hoje, de acordo com os dados da diretoria, somam 88. De janeiro do
ano passado ao mês de junho de 2014, foram pagos pelo clube R$ 39
milhões em dívidas trabalhistas. O clube da Gávea é o único entre os
quatro grandes do Rio de Janeiro a não ter sido excluído do Ato
Trabalhista firmado em 2013, que limita a 15% sobre todas as receitas as
penhoras dessa natureza tornando possível um planejamento. No caso
atual do Botafogo, por exemplo, a exclusão desse ato levou a uma grave
crise financeira.
Na
área cível, a principal preocupação ainda é a ação movida pelo
Consórcio Plaza, que acarreta penhoras sem o teto instituído na área
trabalhista. O Flamengo já foi condenado em primeira e segunda
instâncias e tenta agora reverter o quadro em Brasília. O total da ação,
entre o que já foi pago e o que ainda é devido, ultrapassa os R$ 60
milhões. A dívida é oriunda também da gestão de Kleber Leite. Na época, o
clube recebeu R$ 6 milhões que foram usados na contratação de Edmundo e
que, posteriormente, como o projeto do shopping na sede da Gávea não
foi à frente, passou a ser cobrado pelo consórcio. Com o passar dos
anos, a dívida se multiplicou.
Outro caso que engloba as duas áreas, cível e trabalhista, e que tem exigido esforço do departamento jurídico, é o da ação movida por Ronaldinho Gaúcho. O processo corre em segredo de Justiça. As ações do clube são direcionadas a extinguir a ação por danos morais e discutir somente os trabalhistas. Para tanto, o Flamengo juntou dados, que vão de reportagens e números de patrocínio e bilheteria, para mostrar o impacto negativo que o craque também trouxe para o clube. Foi apontada uma perícia para analisar os dados e o laudo concluído recentemente foi favorável ao Flamengo, mas os advogados do jogador ainda podem contestar a análise, e a briga não deve se resolver de forma rápida.
Outro caso que engloba as duas áreas, cível e trabalhista, e que tem exigido esforço do departamento jurídico, é o da ação movida por Ronaldinho Gaúcho. O processo corre em segredo de Justiça. As ações do clube são direcionadas a extinguir a ação por danos morais e discutir somente os trabalhistas. Para tanto, o Flamengo juntou dados, que vão de reportagens e números de patrocínio e bilheteria, para mostrar o impacto negativo que o craque também trouxe para o clube. Foi apontada uma perícia para analisar os dados e o laudo concluído recentemente foi favorável ao Flamengo, mas os advogados do jogador ainda podem contestar a análise, e a briga não deve se resolver de forma rápida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário