Brecha em parceria com a Traffic pode ser trunfo do Fla

Algumas das brechas que existiram na parceria fracassada entre Flamengo e Traffic por Ronaldinho podem, agora, se tornar um trunfo do clube na batalha judicial contra o jogador.

Uma dessas falhas está diretamente ligada ao contrato de imagem, pivô que concentra as discussões sobre a dívida do Flamengo com o atacante, dissolvida como parte do valor da ação de R$ 40.177.140 movida pelo jogador.

O clube entende que existe apenas um documento com termos aditivos, com consentimento das três partes, estabelecido este ano, quando o Flamengo assumiu a responsabilidade pelo pagamento dos direitos de imagem do jogador, avaliados em R$ 750 mil mensais. Na visão da defesa rubro-negra, portanto, não foi criado um novo contrato de imagem quando a Traffic delegou o pagamento desse montante ao Rubro-Negro e encerrou a parceria.

Entre as novas mudanças acrescentadas na época, foi incluída a responsabilidade do Flamengo de emitir nota em nome da empresa jurídica da família Assis – cujo nome fantasioso era Planet Brasil e tem Roberto Assis como majoritário.

Assim, os advogados do Flamengo na causa entendem que esse documento poderia provar que os cinco meses de atrasos referentes à imagem, na verdade, não devem ser avaliados como um complemento salarial vinculado ao contrato trabalhista regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O contrato de imagem tem natureza civil e confere direito ao clube de usar comercialmente a imagem do jogador. Do atual grupo do Flamengo, cerca de 10% dos atletas possuem um contrato nesses moldes.

O outro lado

A defesa do jogador anexou todos os contratos assinados entre R10 e o Fla no processo. E os advogados do atacante alegam que foi elaborado um novo vínculo de imagem quando o clube assumiu a responsabilidade pelo pagamento da imagem de Ronaldinho, em janeiro.

– O contrato com a Traffic não faz parte do processo. Baseamos quando o Flamengo passou a ser o responsável pelo pagamento – disse Algo Giovani Kurle, um dos advogados do atacante no processo.

Faturas de pagamento não foram enviadas

Um dos fatores que motivou a suspensão do pagamento de Ronaldinho pela Traffic, a partir de agosto do ano passado, foi decorrente de Assis não cumprir com uma obrigação prevista pelo contrato civil.

Em contrapartida às notas no valor de R$ 750 mil emitidas à empresa jurídica da família Assis, o irmão e agente do jogador deveria enviar ao grupo uma fatura, fato que não aconteceu.

Quando houve troca no comando executivo da Traffic – Júlio Mariz foi demitido e deu lugar a Fernando Gonçalves em meados de setembro – o novo diretor constatou que não havia fatura alguma relativa aos pagamentos efetuados pela Traffic entre janeiro e julho.

Esse foi um dos motivos que também emperraram o projeto de vinculação da imagem de Ronaldinho a produtos estabelecidos por ambas as partes.

A Traffic não arcou com os R$ 750 mil durante os cinco últimos meses de 2011. O Flamengo, então, absorveu a dívida da empresa com Ronaldinho e quitou o débito de R$ 3,75 milhões no início do ano. O clube, agora, quer reaver esse valor.