O Flamengo vai entrar com uma ação declaratória na 50 Vara Cível do Rio de Janeiro para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconheça o clube como campeão brasileiro de 1987. O Clube dos 13, que tentava se manter isento na questão, participará como parte interessada no processo.
A decisão do Rubro-Negro veio à tona um dia depois do clube conseguir liminar para tentar, em vão, impedir a entrega da Taça de Bolinhas ao São Paulo.
– Essa liminar foi uma medida preparatória para a ação principal, que é o reconhecimento do título de 1987 para o Flamengo – explicou ao LANCENET! o procurador-geral do clube carioca, Rafael de Piro.
O Clube dos 13, entidade que organizou a Copa União naquele ano, dará apoio ao Flamengo na ação, mesmo indo de encontro a dois de seus membros: o Sport, reconhecido pela CBF campeão de 1987, e o São Paulo, que poderia vir a perder a Taça de Bolinhas como primeiro pentacampeão brasileiro.
| COM A PALAVRA: Roger Leal, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) |
| 'O Fla pode pedir a taça na nova ação' |
| A questão a ser discutida na liminar é a de que a ordem é para que a CBF não entregue a Taça de Bolinhas para o São Paulo. A ordem não foi para outra entidade, como a Caixa. A decisão não impede a Caixa de entregar a taça. A análise deve ser literal. Sobre a nova ação o Flamengo pode incluir a entrega da taça em seus pedidos, mas isso é mera cogitação. Até porque o Flamengo é tão sócio do C13 como o São Paulo. Os presidentes dos dois clubes, inclusive, são vices da entidade. A situação é mais complicada do que imaginamos. |
– Não podemos mover a ação. Só o clube pode fazê-lo, mas somos parte interessada. Estamos fazendo nada mais do que prevê nosso estatuto, que é defender os direitos dos associados – afirmou Celso Rodrigues, diretor jurídico do C13.
A notícia não repercutiu bem no Sport. Por meio da assessoria da presidência, o clube afirmou que "a ação é banho de espuma para a torcida do Flamengo."
Para a CBF, a questão foi encerrada em dezembro passado. Segundo parecer jurídico elaborado a seu pedido, o órgão não pode reconhecer o Flamengo como campeão de 1987 por causa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1999, sob o risco de "ações judiciais de diversos matizes e plúrimos alcance".
O Fla rejeita a alegação. Para o clube, a decisão do STJ não impede um segundo campeão para 1987.
Sampa descarta perder a taça
O São Paulo não teme perder a Taça de Bolinhas, ainda que o Flamengo conquiste na Justiça o reconhecimento do título de campeão brasileiro de 1987. Diretor jurídico do Tricolor, Kalil Rocha Abdalla argumenta que a ação do Rubro-Negro cita apenas a CBF como ré, e não a Caixa Econômica Federal, dona do troféu.
Assim, seria necessário um novo processo, desta vez contra o banco e até contra o São Paulo, para que a taça mudasse de dono – o que, para Kalil, seria "uma loucura".
– A Caixa foi quem fez a taça e ela já foi entregue ao São Paulo. O clube não perde mais. O Flamengo teria de entrar com novas ações – afirmou o dirigente são-paulino.
ARGUMENTOS A FAVOR DO FLAMENGO:
Primeira decisão
O Conselho Nacional de Desportos (CND), então órgão máximo do esporte do país, reconheceu na época o Flamengo como campeão brasileiro de 1987. O CND, inclusive, chegou a entrar com recurso contra decisão favorável ao Sport em 1994, quando até o próprio clube carioca não levou a briga na Justiça adiante.
Clube dos 13
O LANCENET! revelou em dezembro de 2009 um documento assinado pelos membros do Clube dos 13 – inclusive São Paulo e Sport – no qual o Flamengo também era reconhecido campeão brasileiro de 1987, assim como os pernambucanos. O ofício foi produzido para ser encaminhado à CBF, a fim de fazer com que a entidade também reconhecesse a divisão do título daquele ano.
Ricardo Teixeira
A CBF se nega a reconhecer o Fla apoiada na decisão de 1999 do STJ. Porém, o presidente da entidade, Ricardo Teixeira, já disse o contrário. Em 2009, após o Rubro-Negro ser campeão nacional, o cartola disse que torceria pelo hepta no ano seguinte.
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