Governo promete para 2015 novo plano contra violência nos estádios

Os ministérios do Esporte e da Justiça encabeçam um grupo multidisciplinar que promete oferecer à população, ainda em 2015, um plano de combate à violência nos estádios. Os integrantes do biênio 2015/2017 da Comissão Nacional de Prevenção da Violência para a Segurança nos Espetáculos Esportivos, o chamado CONSEGUE, se reuniu na tarde desta quarta-feira, em um hotel no Rio de Janeiro, para debater ações efetivas de pacificação nas praças esportivas do país. Nenhuma medida imediata foi anunciada no encontro.

A comissão existe desde 2004, nascida do decreto nº 4.960, no governo Lula, exatamente para combater a violência. E está sendo repaginada agora – ao mesmo tempo em que constata sua ineficiência. O secretário nacional de futebol do ministério do Esporte, Rogério Hamam, acompanhou o ministro da pasta, George Hilton, no encontro e fez uma apresentação sobre o atual panorama da missão. Em um dos itens, admitiu problemas em três pontos: ineficácia dos atuais planos de ação definidos no artigo 17 do estatuto do torcedor (que versa justamente sobre o direito do torcedor à implementação de um plano de segurança), a diferença entre procedimentos operacionais de estado para estado e a inexistência do compartilhamento de informações sobre procedimentos de segurança.

É a partir daí que o grupo promete agir. O ponto central: unificação de ações. O objetivo é fazer com que ocorra uma padronização nacional na relação entre o torcedor e o espetáculo. Ou seja, que o tratamento recebido pelo corintiano em São Paulo seja o mesmo do fanático pelo Guarany de Garibaldi, no Rio Grande do Sul, ou pelo Porto de Caruaru, em Pernambuco. Isso envolve a polícia, presente na reunião desta quarta-feira com representantes das esferas militar, civil e federal. Será possível? Regina Maria Filomena de Luca Miki, presidente da Secretaria Nacional de Segurança Pública, acredita que sim.

- Todas as padronizações são de procedimentos. Por exemplo, procedimento da polícia. É possível que o acolhimento da torcida, não importa o tamanho, tenha o mesmo procedimento operacional. Lógico, é adaptado a cada realidade local. Se colocarmos normas muito rígidas, vamos emperrar um campeonato. É preciso se ater às particularidades de cada local, mas também trazer a segurança. Esse equilíbrio será buscado – observou.

Fortalecer o combate à violência passa por maior controle sobre a entrada no estádio de torcedores com histórico de violência. Alguns objetivos da comissão estão longe de ser novidade: criação de juizados especiais nos estádios e identificação dos integrantes de torcidas organizadas (o encontro teve a presença de um representante da Associação Nacional das Torcidas Organizadas). O ministro George Hilton é otimista e acredita que a tecnologia estará a serviço da paz nos estádios brasileiros. Ele usa até a identificação pela íris como uma medida plausível.

- Além do cadastro, você tem a tecnologia. É possível ações como biometria, identificação da íris, câmeras especializadas que conseguem detectar. O importante é fazer com que essa ação seja nacional, que a partir de uma ação tomada pelo governo federal, com os governos estaduais, isso se implemente em todo o país – disse ele.

Comissão pretende criar ações de padronização nacional nos estádios (Foto: Alexandre Alliatti)

O grupo pretende usar a inteligência para se antecipar a possíveis confusões e, assim, conseguir inibi-las. Uma das metas é identificar, com cruzamentos de dados e informações da polícia, jogos que tenham mais risco de brigas entre torcidas.

No encontro, o ministro sugeriu que sejam feitas campanhas nos estádios para amenizar a violência. Também recomendou uma forte campanha de marketing nesse sentido.

- O futebol é um grande patrimônio nacional. Temos que devolver esse entretenimento, essa alegria, e fazer com que as famílias voltem aos estádios, se sintam cada vez mais contempladas de poder participar do futebol como torcedores. Queremos um grito de paz – afirmou ele aos demais integrantes da mesa.

Membros do grupo assistirão a jogos nos estádios para ter uma noção da realidade nacional. A presidente da Secretaria Nacional de Segurança Pública se mostrou animada com o que viu no Rio de Janeiro.

- Aqui, o torcedor conhece o policial pelo nome – disse ela.