Um relatório do Tribunal de Contas da União aponta "recebimento indevido de recursos públicos" e má prestação de contas do Vasco, que teria que devolver R$ 73 milhões para a antiga parceira Eletrobras. A reportagem do "Estado de S. Paulo" informa que o ministro do tribunal Raimundo Carreiro, relator do caso, ainda vai ouvir o clube novamente, mas questiona a aplicação da verba - de cerca de R$ 56 milhões por quatro anos de contrato - e a apresentação de documentos pelo clube durante o período de patrocínio na camisa do Vasco.
Costurada
no início da gestão Roberto Dinamite, com apoio do então governador
Sergio Cabral, a parceria entre o Cruz-Maltino e a Eletrobras durou de
2009 a 2013.
Nesse período, de acordo com o parecer do TCU, o Vasco teria usado
verba da estatal para pagamentos de dívidas contraídas antes do
compromisso firmado
entre as partes - débitos trabalhistas, previdenciários e cívis. O
contrato previa prestação de contas para comprovar
a forma como o dinheiro era gasto, algo que, segundo os auditores, nunca
ocorreu.
O contrato firmado entre o clube e estatal
brasileira previa que o clube se comprometesse a usar R$ 1,3 milhão do
total do patrocínio anual - de R$ 14 milhões - em ações de
Responsabilidade Social e em esportes olímpicos.
Os auditores, então, aconselharam que houvesse uma Tomada de
Contas Especial (TCE). Este procedimento só pode ser feito quando o TCU cobra a devolução dos
recursos. Para bater o martelo, o Tribunal quer voltar a ouvir a diretoria
vascaína antes de adotar a TCE.
Procurado pela reportagem do GloboEsporte.com, o Vasco informou que só irá se manifestar quando for notificado.
Relembre o fim da parceria
O patrocínio da Eletrobras no Vasco durou quatro anos e foi
encerrado em fevereiro de 2013, de forma nada amistosa. Na ocasião, a estatal
rompeu admitindo insatisfação.
De acordo com a
publicação no Diário Oficial na época, a Eletrobras alegou que o Vasco não
cumpriu o dever de regularizar sua situação fiscal e, assim, a empresa decidiu
instaurar um processo administrativo para a rescisão de contrato. Em comunicado
oficial, a Eletrobras confirmou a rescisão e uma multa ao Vasco, de R$ 392 mil.
"Por determinação da Justiça, a Eletrobras depositou em
juízo a última parcela do contrato de patrocínio com o C.R. Vasco da Gama, em
favor do Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura
Física, Desportos e Similares no Estado do Rio de Janeiro. O valor do depósito
foi de R$ 8.017.622,00 Deste valor já foi descontada a multa, 0,7% sobre o
valor total do contrato, aplicada devido ao descumprimento de diversas
obrigações contratuais, as quais também ensejaram a rescisão do contrato entre
a empresa e o clube".
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