terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Bandeira mostra confiança e reforça texto de LRFE pronto até Carnaval


Bandeira de Mello Flamengo (Foto: Marcelo Braga)
Em meio a discussões sobre preço dos ingressos do Campeonato Carioca e explicações sobre a saída do vice-presidente de marketing do Flamengo, o presidente rubro-negro Eduardo Bandeira de Mello mostrou confiança para resolver outro imbróglio no qual está envolvido diretamente. Após a presidente Dilma Rousseff vetar Medida Provisória que previa parcelamento das dívidas fiscais dos clubes sem contrapartidas, uma reunião estabeleceu novo prazo para que o texto-base da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte esteja pronto. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, recebeu representantes do ministério do Esporte e os deputados Jovair Arantes, Vicente Cândido e Rodrigo Maia para definir que a data limite será até a próxima quinta-feira.

- Essa nova realidade vai ser severa e os clubes vão precisar de um refinanciamento. Vai ser sem perdão e sem nenhum tipo de benesse. E, inclusive, com uma previsão de recuperação de crédito substancial para o Tesouro Nacional. Então eu acho que atende todo mundo. E com a disposição do novo ministro do esporte de resolver tudo até o Carnaval, estou otimista que a curto prazo pararemos de debater esse assunto para implementar. A dívida fiscal dos clubes é formada por apropriação indébita, que é o imposto de renda na fonte que o clube retém do jogador e do funcionário, e não recolhe à Receita Federal. Essa atitude, inclusive, é crime - explicou o presidente do Flamengo.

No último dia 20 de janeiro, Dilma vetou um artigo da Medida Provisória 656/14, que foi idealizado pelo próprio deputado Jovair Arantes (PTB-GO), ligado ao Atlético-GO. O artigo previa, entre outras coisas, um prazo de 20 anos para que as entidades desportivas quitassem seus débitos com a União, com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal. Porém, não trazia nenhuma contrapartida, o que gerou uma série de críticas.

Bandeira esclareceu que a discussão retomou o caminho das punições, prevendo rebaixamento dos clubes que não cumprirem as regras do refinanciamento, e processo ao dirigente que desobedecê-las. No entanto, com a chegada de novos presidentes em vários clubes brasileiros nos últimos meses, além da chegada de um novo ministro do Esporte (saiu Aldo Rebelo para a chegada de George Hilton) o mandatário rubro-negro reconheceu a possibilidade de novos obstáculos nas negociações.

- O que pode acontecer é que como agora temos novas autoridades, tanto do lado do governo como novos presidentes de clubes entrando, alguém pode querer levantar algum ponto que já foi superado. Às vezes, muito bem intencionados, tem clubes que gostariam de mexer na governança das entidades de administração do esporte, por exemplo. Ou então mudar critérios nas atuações de empresários. Acho que essas questões devem ser endereçadas ao seu tempo. Se forem retomadas agora, não conseguiremos aprovar nada até o Carnaval - afirmou.

Sobre a união dos clubes em torno do assunto, Bandeira afirmou ver boa vontade, principalmente da nova geração de dirigentes. Bandeira enfatizou que vê a necessidade de resolver as medidas de responsabilidade fiscal e refinanciamento das dívidas antes de discutir as demais questões do futebol brasileiro.

- O que eu defendi na última reunião dos clubes, e parece que é a posição do Bom Senso também, é que agora fechássemos no feijão com arroz. Ou seja, nas medidas de responsabilidade e no refinanciamento. Vamos aprovar isso até o Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas a gente senta e conversa o resto - defendeu.

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