Vice-presidente de Relações Externas do Flamengo, Luiz Eduardp Baptista, o Bap, atendeu a reportagem do L! nesta quarta-feira para comentar sobre a Medida Provisória nº 984 - que dá prerrogativa exclusiva ao mandante de negociar o direitos de transmissão de seus jogos - e sobre os desdobramentos da mesma, uma vez que o Grupo Globo acionou a Justiçaca fim de evitar que o clube negocie ou transmita por conta própria a partida contra o Boavista, na próxima quarta, dia 1º de julho , pela Taça Rio - o segundo turno do Estadual.
Segundo o VP, a ação da emissora não altera os planos do clube da Gávea.
- O Flamengo entende que esse é o caminho natural. A MP ainda precisa ser julgada. A Globo está fazendo o que é do seu interesse. o Flamengo fará o mesmo. O Flamengo não tem contrato e está muito claro o que é mandante e não é mandante (na MP). Isso é claro até no contrato, uma vez que a Globo não paga a mesma quantia aos demais clubes que pagaria por não ter o Flamengo (entre os clubes que negociaram os direitos de transmissão do Carioca). Eles sabiam que não teriam nossos jogos. Isso já está precificado - explicou Bap.
Bap: 'É importante trazer mais a sério essa discussão. O Brasil não pode ficar amarrado ao passado, negar o que estamos vendo de mudança tecnológica.'
A medida provisória promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, em 18 de junho, traz modificações à Lei 9.615/1998, a Lei Pelé. Além de dar uma prerrogativa exclusiva do mandante de negociar os direitos de transmissão de suas partidas, a medida também atingiu o sindicato dos jogadores de futebol. Antes, 5% dos direitos de transmissão ficava com essas organizações. A partir de agora, serão divididos igualmente aos atletas da partida, sem qualquer mediação.
A medida provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e precisa ser avaliada pelo Congresso para ser, de fato, incorporada à legislação.
Até 23 de junho, 91 emendas já haviam sido apresentadas por deputados e senadores à MP 984. Entre elas, a do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que obriga os clubes a formarem uma Liga para organizar a competição, negociar os direitos de forma conjunta e busca um equilíbrio nos direitos de arena.
- Acho que é um equívoco monumental. Não me surpreende, mas é um equívoco monumental achar que, em pleno século 21, o Estado está certo em dizer com quem vamos nos negociar ou nos aliar. O mundo está indo para desintermediação, cada vez mais. Não concordamos com isso. Tem outro aspecto importante. O futebol não é assunto de interesse público. Estado tem que cuidar da saúde, segurança, educação... Os clubes e federações são entidades privadas - avaliou Bap, que foi além.
- É inconstitucional, dizer com quem você vai se associar ou fazer negócios. Os instrumentos estão aí, a realidade do mundo é essa, não pode dizer por decreto o que será feito. O benefício da MP é isso. Discutir isso abertamente e discordamos frontalmente do que ele está querendo. O assunto está parado no Congresso há anos, já tivemos uma crise com sete clubes brigando com a Globo e assinaram com outra emissora (Esporte Interativo). Não teve Liga, nada. Os clubes devem se juntar, negociar direitos, com as partes em que acredita, se alinham, ou concordam que ser o melhor para eles.
Confira outras respostas de Luiz Eduardo Baptista, o Bap, VP do Flamengo:
Qual a importância da Medida Provisória nº 984?
Bap: "A MP já diz, é provisória. Enquanto estou falando, temos mais 110, 112 dias em validade. O maior benefício que traz é a discussão aberta de uma bola que está quicando há 10 anos. O fato é que a Lei Pelé envelheceu. Não existia Facebook, Twitter, Amazon, Uber... O mundo era outro. Nesse contexto, entendemos que a possibilidade de transmissão também eram outros. Há mais de 10 anos vivemos o empoderamento de indivíduo, que pode se expressar cada vez mais sem o intermediário. É um benefício que a tecnologia trouxe para o mundo. Isso foi pouco considerado nos últimos anos nessa discussão . Vai ser importante trazer mais a sério essa discussão. O Brasil não pode ficar amarrado ao passado, negar o que estamos vendo de mudança tecnológica. Precisamos nos ajustar."
Bap: "A MP já diz, é provisória. Enquanto estou falando, temos mais 110, 112 dias em validade. O maior benefício que traz é a discussão aberta de uma bola que está quicando há 10 anos. O fato é que a Lei Pelé envelheceu. Não existia Facebook, Twitter, Amazon, Uber... O mundo era outro. Nesse contexto, entendemos que a possibilidade de transmissão também eram outros. Há mais de 10 anos vivemos o empoderamento de indivíduo, que pode se expressar cada vez mais sem o intermediário. É um benefício que a tecnologia trouxe para o mundo. Isso foi pouco considerado nos últimos anos nessa discussão . Vai ser importante trazer mais a sério essa discussão. O Brasil não pode ficar amarrado ao passado, negar o que estamos vendo de mudança tecnológica. Precisamos nos ajustar."
Uma das críticas feitas, até na ação movida pelo Grupo Globo, é que não houve discussão com os demais clubes antes da publicação da MP. Como vê isso?
Bap: "Essa é uma posição que, enfim... Estão reclamando porque não puderam impedir que isso acontecesse. Há tanta lei, tanta MP que não concordei. Não tenho o que falar sobre. Coloco isso apenas como eles dividindo os sentimentos. MP e Lei nós cumprimos, concordando ou não."
O cenário de hoje, e a disputa judicial que se desenha, pode impedir a Globo de se tornar um potencial parceiro do Flamengo nas negociações de direitos de transmissão no futuro?
Bap: "Não sei te dizer. Espero que não. Entendo que vamos concordar em discordar. Faz parte da vida. Amo meus filhos, mas nem sempre eles concordam comigo ou eu concordo com eles . É natural. Tem toda um sentimento de disputa, de perda, que é legítimo, mas é da vida. Estamos fazendo que julgamos adequado e correto. Eles também farão o mesmo.
"Qual forma de transmissão o Flamengo entende como ideal para o futuro? Uma plataforma paga própria, negociar com emissoras de forma coletiva, seguir transmitindo de forma gratuita, no Youtube, como já se fez este ano?
"Qual forma de transmissão o Flamengo entende como ideal para o futuro? Uma plataforma paga própria, negociar com emissoras de forma coletiva, seguir transmitindo de forma gratuita, no Youtube, como já se fez este ano?
Bap: "É preliminar falar sobre isso. Ainda é (uma medida) provisória. A maior vantagem é provocar a discussão que estamos vendo agora. Entendo que quanto menos intervenção houver, e quanto mais os clubes tiverem liberdade e poder para negociar o seu produto, ao seu consumidor, é melhor Já imaginou se o governo brasileiro decidir como usamos Whatsapp, Instagram, Facebook?"
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