A única possibilidade de o
Flamengo entrar na briga para administrar o Maracanã é a realização de
uma nova licitação, o que governo do Estado, a concessionária liderada
pela Odebrecht e o Fluminense tentam evitar. A batalha nos bastidores é
intensa. Há meses existem negociações em uma tentativa de "vender" a
atual concessão. Esta é a saída dos sonhos da Odebrecht, que já avisou
oficialmente ao governo que quer devolver; do próprio governo estadual,
que vive crise e quer evitar a todo custo mais um desgaste político; e
também do clube das Laranjeiras, que tem um contrato por mais 32 anos e
não quer se desfazer - a não ser que seja para perseguir um estádio
próprio.
Há interessados em entrar em uma eventual nova licitação, mas ninguém se prontificou a assumir a operação da forma como está. O maior problema é jurídico, tanto para a Odebrecht, que discute como será a devolução para o governo estadual, como para os próprios interessados em entrar no negócio. Existe uma ação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) impetrada em 2013 que contesta a licitação inicial e corre na 9ª Vara de Fazenda Pública. Essas e outras questões afastam os interessados no procedimento em tese mais fácil, que seria repassar o atual contrato de concessão, e tornam mais provável uma nova licitação.
Partes tentam evitar batalha jurídica
A Odebrecht tem 95% da concessão - o restante é da americana AEG. A IMX, de Eike Batista, tinha 5% mas os cedeu à empreiteira. A única coisa que o governo não admite é assumir novamente a administração. Com isso, discute os termos da devolução do Maracanã pela Odebrecht, que alega quebra no contrato por parte do Estado e tenta sair do negócio sem ônus. Por outro lado, a Odebrecht, que tem diversos contratos públicos e está diretamente envolvida na Operação Lava Jato, quer evitar uma disputa jurídica neste momento, o que seria impossível no caso de rescisão unilateral - ainda que a perspectiva de comprovar a alteração estrutural do contrato seja boa.
Ainda na esperança de repassar o negócio, até hoje a empresa publicamente não confirma que já pediu para devolver o complexo. Mas "vender" a concessão, além da insegurança jurídica para os interessados diante da ação do MP-RJ, obriga o comprador a também arcar com o contrato com o Fluminense e o força a um acerto com o Flamengo, que ainda tem um acordo vigente com a concessionária. Até agora, não funcionou.
Contrato com o Fluminense
Internamente, do ponto de vista da atual gestão da concessionária, o acordo com o Fluminense foi um equívoco da administração anterior. O prejuízo por jogo é de milhares de reais e, por ano, de alguns milhões. Ainda assim, dentro dos valores totais, não é uma questão central. O clube fica com a venda de ingressos para os setores atrás dos gols, e a concessionária com as receitas de bares totais e as vendas de ingressos nos setores centrais, mas também todas as despesas. Em última análise, o Fluminense fica com um estádio para cerca de 40 mil pessoas praticamente a custo zero.
Houve um ajuste em 2015 e as partes passaram a dividir todos os setores, ainda com os tricolores em vantagem, ficando com cerca de 55% do total. O fato causou discussões internas no clube, com conselheiros reclamando publicamente do aditivo. Mas o contrato já voltou para as condições originais. O ajuste valeu somente para o ano passado. Ou seja, uma licitação é algo que anularia um contrato já vantajoso e, portanto, o Fluminense, ou pelo menos a atual diretoria que sai no fim do ano, não se entusiasma. Ainda assim, esse prejuízo em função do acordo com os tricolores é pequeno diante do total de déficit acumulado até 2015, que gira em torno de R$ 150 milhões.
Prazo curto, solução distante
Outro grande problema é o tempo. Para haver uma nova licitação, é preciso se discutir edital. E até o momento não está decidido sequer se clubes poderão ou não participar. Depois, publica-se o edital, há um período para entrada das empresas e análise das qualificações, depois de análise das propostas, anúncio do vencedor, redação e assinatura do contrato. Não é simples, muito menos rápido. Haverá desgaste político e, durante esse período, quem toca o barco? O governo não quer. Na final do Campeonato Carioca, a Ferj - que também mostrou interesse em entrar no páreo - fez a operação dos jogos em cima da hora, e os custos ainda foram altos.
O Flamengo, por sua vez, quer entrar na administração do Maracanã desde que tenha um parceiro forte e especializado em eventos ao lado, pois não acredita que a nova arena se sustente somente com futebol. O clube já tem os números, nos bastidores dirigentes dizem já ter parceiros encaminhados, mas oficialmente não há nada - e nem pode haver porque não se sabe de fato se clubes poderão participar de uma possível nova licitação.
A data em que o Comitê Rio 2016 devolve o Maracanã é 30 de outubro. Mas para quem o estádio será entregue ainda é um mistério. Oficialmente, o governo do Estado diz somente que continua em negociação e que tem até essa data para definir. Mas o prazo é dos mais apertados e não há por enquanto qualquer sinal de que as partes chegarão a um acordo sobre a rescisão.
Há interessados em entrar em uma eventual nova licitação, mas ninguém se prontificou a assumir a operação da forma como está. O maior problema é jurídico, tanto para a Odebrecht, que discute como será a devolução para o governo estadual, como para os próprios interessados em entrar no negócio. Existe uma ação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) impetrada em 2013 que contesta a licitação inicial e corre na 9ª Vara de Fazenda Pública. Essas e outras questões afastam os interessados no procedimento em tese mais fácil, que seria repassar o atual contrato de concessão, e tornam mais provável uma nova licitação.
Partes tentam evitar batalha jurídica
A Odebrecht tem 95% da concessão - o restante é da americana AEG. A IMX, de Eike Batista, tinha 5% mas os cedeu à empreiteira. A única coisa que o governo não admite é assumir novamente a administração. Com isso, discute os termos da devolução do Maracanã pela Odebrecht, que alega quebra no contrato por parte do Estado e tenta sair do negócio sem ônus. Por outro lado, a Odebrecht, que tem diversos contratos públicos e está diretamente envolvida na Operação Lava Jato, quer evitar uma disputa jurídica neste momento, o que seria impossível no caso de rescisão unilateral - ainda que a perspectiva de comprovar a alteração estrutural do contrato seja boa.
Ainda na esperança de repassar o negócio, até hoje a empresa publicamente não confirma que já pediu para devolver o complexo. Mas "vender" a concessão, além da insegurança jurídica para os interessados diante da ação do MP-RJ, obriga o comprador a também arcar com o contrato com o Fluminense e o força a um acerto com o Flamengo, que ainda tem um acordo vigente com a concessionária. Até agora, não funcionou.
Contrato com o Fluminense
Internamente, do ponto de vista da atual gestão da concessionária, o acordo com o Fluminense foi um equívoco da administração anterior. O prejuízo por jogo é de milhares de reais e, por ano, de alguns milhões. Ainda assim, dentro dos valores totais, não é uma questão central. O clube fica com a venda de ingressos para os setores atrás dos gols, e a concessionária com as receitas de bares totais e as vendas de ingressos nos setores centrais, mas também todas as despesas. Em última análise, o Fluminense fica com um estádio para cerca de 40 mil pessoas praticamente a custo zero.
Houve um ajuste em 2015 e as partes passaram a dividir todos os setores, ainda com os tricolores em vantagem, ficando com cerca de 55% do total. O fato causou discussões internas no clube, com conselheiros reclamando publicamente do aditivo. Mas o contrato já voltou para as condições originais. O ajuste valeu somente para o ano passado. Ou seja, uma licitação é algo que anularia um contrato já vantajoso e, portanto, o Fluminense, ou pelo menos a atual diretoria que sai no fim do ano, não se entusiasma. Ainda assim, esse prejuízo em função do acordo com os tricolores é pequeno diante do total de déficit acumulado até 2015, que gira em torno de R$ 150 milhões.
Prazo curto, solução distante
Outro grande problema é o tempo. Para haver uma nova licitação, é preciso se discutir edital. E até o momento não está decidido sequer se clubes poderão ou não participar. Depois, publica-se o edital, há um período para entrada das empresas e análise das qualificações, depois de análise das propostas, anúncio do vencedor, redação e assinatura do contrato. Não é simples, muito menos rápido. Haverá desgaste político e, durante esse período, quem toca o barco? O governo não quer. Na final do Campeonato Carioca, a Ferj - que também mostrou interesse em entrar no páreo - fez a operação dos jogos em cima da hora, e os custos ainda foram altos.
O Flamengo, por sua vez, quer entrar na administração do Maracanã desde que tenha um parceiro forte e especializado em eventos ao lado, pois não acredita que a nova arena se sustente somente com futebol. O clube já tem os números, nos bastidores dirigentes dizem já ter parceiros encaminhados, mas oficialmente não há nada - e nem pode haver porque não se sabe de fato se clubes poderão participar de uma possível nova licitação.
A data em que o Comitê Rio 2016 devolve o Maracanã é 30 de outubro. Mas para quem o estádio será entregue ainda é um mistério. Oficialmente, o governo do Estado diz somente que continua em negociação e que tem até essa data para definir. Mas o prazo é dos mais apertados e não há por enquanto qualquer sinal de que as partes chegarão a um acordo sobre a rescisão.
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