A procuradoria do STJD entregou nesta sexta-feira a denúncia por
causa do abandono de jogo protagonizado pela Portuguesa na primeira
rodada da Série B-2014. Por ter deixado o gramado aos 17 minutos da
partida contra o Joinville, a Lusa pode até ser excluída da Segundona e
ir parar na Série C. Além do clube, a procuradoria denunciou o técnico
Argel, Ilídio Lico, presidente do clube, e Marcos Rogério Lico, filho do
cartola.
A Lusa foi enquadrada nos artigos 205 do CBJD (abandono
de jogo), 69-2 do Código Disciplinar da Fifa - que prevê o rebaixamento
-, e, de maneira alternativa, no 231, também do CBJD. Já Argel, Lico e
Marcos foram denunciados no 243-A (agir contra a ética desportiva). O
filho do presidente ainda foi enquadrado no 258-B (invadir local
destinado à equipe de arbitragem).
A
Portuguesa deixou o gramado alegando ser válida uma liminar conseguida
por um torcedor no Tribunal de Justiça de São Paulo. A súmula do árbitro
e o relatório do delegado do jogo, dando conta de que a Lusa não
apresentou nenhum documento oficial judicial para deixar o gramado,
fazem parte do documento enviado ao STJD.
O procurador
Fernando Silva Júnior, que assina a denúncia, considerou que as atitudes
da Lusa "são graves por terem caracterizado uma autêntica fraude, pois
prestaram informações inverídicas, simularam uma inexistente intimação
judicial procurando, nitidamente, induzir em erro o árbitro e o delegado
da partida". Ele considera ainda que os cartolas da Portuguesa "de
forma ardilosa, procuraram descumprir as determinações que já haviam
sido emanadas pelo Superior Tribunal de Justiça".
Para embasar o
pedido de exclusão, previstos em caso de prejuízo esportivo a terceiros,
a procuradoria diz que o Joinville foi impedido de marcar pontos, gols,
e os atacantes perderam a chance de acumular tentos na artilharia. O
fato de que o clube teve que devolver os ingressos aos torcedores também
foi usado.
Para Argel, a procuradoria pede suspensão de seis a 12
partidas. No caso da família Lico, a denúncia pede gancho entre 180 e
360 dias a pai e filho. O julgamento do caso vai ficar a cargo da 5ª
comissão disciplinar do STJD e deve acontecer, por causa do feriado da
próxima quinta, só na semana seguinte.
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