Uma semana depois do início da ação judicial
movida pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz contra o Patrocínio da Caixa
Econômica Federal ao Flamengo, o clube foi incluído como réu no
processo. O pedido foi feito nesta segunda-feira pela juíza federal
Marciane Bonzanini, do Rio Grande do Sul. O clube estava ausente devido a
uma falha técnica do sistema, e somente o banco e o Poder Público
constavam entre os indiciados. O Rubro-Negro terá dez dias para
apresentar sua defesa no caso.
- Foi simplesmente uma falha técnica do sistema. Quando lançaram o
processo, o sistema não identificou o Flamengo, e o processo entrou sem
ele. Não foi má-fé, foi só um erro. A novidade é que a juíza pediu para
que o nome do Flamengo fosse citado, e as duas partes têm que apresentar
a defesa em dez dias. Depois desse prazo, a juíza vai decidir se
concede ou não a liminar (para suspender o patrocínio ao clube) -
explicou Beiriz.
O Fla estreou o patrocínio master no primeiro jogo da final do
Campeonato Carioca de juniores, no último sábado, contra o Fluminense. O
time principal vai utilizar o uniforme com o símbolo da Caixa pela
primeira vez nesta quarta-feira em Juiz de Fora, Minas Gerais, contra o
Campinense, da Paraíba. A partida é válida pelo duelo de volta da
segunda fase da Copa do Brasil.
Entenda o caso
O processo movido por Antônio Beiriz foi aberto na 1ª Vara Federal de
Porto Alegre e acusa a Caixa Econômica de improbidade administrativa por
assinar um contarto de patrocínio com o Flamengo no valor de R$ 25
milhões. Segundo o advogado, o banco, como empresa pública vinculada ao
Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e
destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da
Constituição Federal.
Beiriz já conseguiu suspender o patrocínio da Caixa ao Corinthians
em fevereiro movendo o mesmo tipo de ação, na 6ª Vara do Tribunal
Regional Federal do Rio Grande do Sul. Mas o juiz responsável pelo caso
do clube paulista, Altair Antonio Gregório, declinou a competência no
processo do Flamengo, que foi repassado para a 1ª Vara do mesmo
tribunal. Na última quinta-feira, a juiza Marciane Bonzanini postergou a
apreciação da liminar para suspender o patrocínio ao Rubro-Negro e
informou que vai esperar que as partes apresentem suas defesas
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