Ao
autorizar que a Primeira Liga organize seu torneio, a CBF evitou uma
guerra jurídica e um cenário de caos no futebol brasileiro. Os dois
lados da disputa já se armavam para um confronto que parecia inevitável.
De um lado, os clubes pretendiam manter sua posição irredutível e estavam dispostos a continuar peitando a CBF. Do outro, a confederação pediu ajuda para a Conmebol e planejava acionar os clubes na Fifa - o que poderia gerar suspensões e, no limite, desfiliações.
Mas
uma reunião na sede da CBF e uma série de telefonemas entre cartolas
selaram a trégua. No Rio, encontraram-se o presidente da Ferj, Rubens
Lopes, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, e o presidente do
Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. Lopes terminou isolado e não teve
outra opção que não ceder.
Na última segunda-feira, a CBF havia pedido socorro à Conmebol, que respondeu com um ofício. Na carta, com data de 27 de janeiro (última quarta-feira) fica claro o que a CBF pensava sobre a Primeira Liga até mudar de ideia no dia seguinte:
- Acusamos o recebimento de seu comunicado [...] na qual nos informava que a competição organizada por uma Liga [...] infringe várias disposições e regulamentos da CBF - diz trecho do comunicado.
A
Conmebol ameaça ainda com "sanções nacionais e internacionais", sem
especificar quais, e pede que a CBF a mantenha informada sobre a
evolução do caso. A evolução do caso foi a aprovação, por parte da CBF,
para que a Liga organize "jogos amistosos". Na prática, a Liga faz o que
quiser e entrega troféu ao campeão.
A pressão do Flamengo - e também do Fluminense - sobre a Federação do Rio foi o ponto de virada no impasse. Os dois clubes vão jogar o estadual deste ano com seus times principais porque ainda estão sob contrato de transmissão do torneio. No ano que vem, sem contrato, o cenário seria outro. A Ferj aceitou perder agora para tentar evitar perdas ainda maiores em 2017. Ainda assim, publicou em seu site a carta da Conmebol na noite de quinta-feira.
Dirigentes de clubes consultados na noite de quinta-feira e na manhã desta sexta-feira mantiveram o discurso de que a Primeira Liga vai continuar avançando na direção de um projeto nacional.
Veja a seguir a tradução da carta da Conmebol:
Estimado presidente,
Acusamos o recebimento de seu comunicado no dia de ontem na qual nos informava que a competição organizada por uma Liga composta pelos clubes dos estados do Sul do Brasil e mais dois clubes do Estado do Rio de Janeiro e Minas Gerais infringe várias disposições e regulamentos da Confederação Brasileira de Futebol.
Também nos chegou cópia da Resolução da CBF RDI 01/2016, de 25 de janeiro, que no ponto 2 de sua parte resolutiva estabelece não aprovar a solicitação para a realização de qualquer torneio que não esteja inserido no calendário nacional de 2016.
Sobre o assunto, nos permitam recordar-lhes que, de acordo com artigo 18.1 do Estatuto da Fifa, as associações nacionais são as competentes para aprovar os estatutos e regulamentos das Ligas e das entidades de clubes. Por sua parte, o artigo 7 do Estatuto da Conmebol obriga as associações nacionais a cumprir sua normativa e as da Fifa, e garantir que seus membros (clubes, ligas, federações) igualmente respeitem e cumpram seus respectivos estatutos e regulamentos. De acordo com o artigo 9.2 do Estatuto da CBF, a referida Liga aparentemente não cumpre com os requisitos exigidos para que possa ser admitida pela CBF. Inclusive porque não integra o calendário oficial da CBF de 2016 (artigo 20, parágrafo 3o da Lei Brasileira 9.615/98).
Em razão do anteriormente exposto, a participação de clubes em uma competição não reconhecida ou autorizada por sua associação nacional poderia resultar na imposição de sanções com efeitos nacionais e internacionais (artigo 4.1m do Estatuto da Conmebol).
Solicitamos que por favor nos mantenham informados da evolução deste caso.
Gorka Villar
Diretor Geral
Alfredo Montanaro
Assessor Jurídico
De um lado, os clubes pretendiam manter sua posição irredutível e estavam dispostos a continuar peitando a CBF. Do outro, a confederação pediu ajuda para a Conmebol e planejava acionar os clubes na Fifa - o que poderia gerar suspensões e, no limite, desfiliações.
Walter Feldman, Gilvan Tavares (presidente da Liga) e Rubens Lopes após reunião na CBF (Foto: Vicente Seda)
Na última segunda-feira, a CBF havia pedido socorro à Conmebol, que respondeu com um ofício. Na carta, com data de 27 de janeiro (última quarta-feira) fica claro o que a CBF pensava sobre a Primeira Liga até mudar de ideia no dia seguinte:
- Acusamos o recebimento de seu comunicado [...] na qual nos informava que a competição organizada por uma Liga [...] infringe várias disposições e regulamentos da CBF - diz trecho do comunicado.
A
Conmebol ameaça ainda com "sanções nacionais e internacionais", sem
especificar quais, e pede que a CBF a mantenha informada sobre a
evolução do caso. A evolução do caso foi a aprovação, por parte da CBF,
para que a Liga organize "jogos amistosos". Na prática, a Liga faz o que
quiser e entrega troféu ao campeão.A pressão do Flamengo - e também do Fluminense - sobre a Federação do Rio foi o ponto de virada no impasse. Os dois clubes vão jogar o estadual deste ano com seus times principais porque ainda estão sob contrato de transmissão do torneio. No ano que vem, sem contrato, o cenário seria outro. A Ferj aceitou perder agora para tentar evitar perdas ainda maiores em 2017. Ainda assim, publicou em seu site a carta da Conmebol na noite de quinta-feira.
Dirigentes de clubes consultados na noite de quinta-feira e na manhã desta sexta-feira mantiveram o discurso de que a Primeira Liga vai continuar avançando na direção de um projeto nacional.
Veja a seguir a tradução da carta da Conmebol:
Estimado presidente,
Acusamos o recebimento de seu comunicado no dia de ontem na qual nos informava que a competição organizada por uma Liga composta pelos clubes dos estados do Sul do Brasil e mais dois clubes do Estado do Rio de Janeiro e Minas Gerais infringe várias disposições e regulamentos da Confederação Brasileira de Futebol.
Também nos chegou cópia da Resolução da CBF RDI 01/2016, de 25 de janeiro, que no ponto 2 de sua parte resolutiva estabelece não aprovar a solicitação para a realização de qualquer torneio que não esteja inserido no calendário nacional de 2016.
Sobre o assunto, nos permitam recordar-lhes que, de acordo com artigo 18.1 do Estatuto da Fifa, as associações nacionais são as competentes para aprovar os estatutos e regulamentos das Ligas e das entidades de clubes. Por sua parte, o artigo 7 do Estatuto da Conmebol obriga as associações nacionais a cumprir sua normativa e as da Fifa, e garantir que seus membros (clubes, ligas, federações) igualmente respeitem e cumpram seus respectivos estatutos e regulamentos. De acordo com o artigo 9.2 do Estatuto da CBF, a referida Liga aparentemente não cumpre com os requisitos exigidos para que possa ser admitida pela CBF. Inclusive porque não integra o calendário oficial da CBF de 2016 (artigo 20, parágrafo 3o da Lei Brasileira 9.615/98).
Em razão do anteriormente exposto, a participação de clubes em uma competição não reconhecida ou autorizada por sua associação nacional poderia resultar na imposição de sanções com efeitos nacionais e internacionais (artigo 4.1m do Estatuto da Conmebol).
Solicitamos que por favor nos mantenham informados da evolução deste caso.
Gorka Villar
Diretor Geral
Alfredo Montanaro
Assessor Jurídico
Ofício enviado pela Conmebol sobre a Primeira Liga (Foto: Editoria de arte)
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