segunda-feira, 13 de maio de 2013

Fla se torna réu em processo contra Caixa e tem 10 dias para fazer defesa



Coletiva Flamengo novo Uniforme Patrocinio  (Foto: Alexandre Vidal/Fla Imagem)
Uma semana depois do início da ação judicial movida pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz contra o Patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Flamengo, o clube foi incluído como réu no processo. O pedido foi feito nesta segunda-feira pela juíza federal Marciane Bonzanini, do Rio Grande do Sul. O clube estava ausente devido a uma falha técnica do sistema, e somente o banco e o Poder Público constavam entre os indiciados. O Rubro-Negro terá dez dias para apresentar sua defesa no caso.

- Foi simplesmente uma falha técnica do sistema. Quando lançaram o processo, o sistema não identificou o Flamengo, e o processo entrou sem ele. Não foi má-fé, foi só um erro. A novidade é que a juíza pediu para que o nome do Flamengo fosse citado, e as duas partes têm que apresentar a defesa em dez dias. Depois desse prazo, a juíza vai decidir se concede ou não a liminar (para suspender o patrocínio ao clube) - explicou Beiriz.

O Fla estreou o patrocínio master no primeiro jogo da final do Campeonato Carioca de juniores, no último sábado, contra o Fluminense. O time principal vai utilizar o uniforme com o símbolo da Caixa pela primeira vez nesta quarta-feira em Juiz de Fora, Minas Gerais, contra o Campinense, da Paraíba. A partida é válida pelo duelo de volta da segunda fase da Copa do Brasil.

Entenda o caso

O processo movido por Antônio Beiriz foi aberto na 1ª Vara Federal de Porto Alegre e acusa a Caixa Econômica de improbidade administrativa por assinar um contarto de patrocínio com o Flamengo no valor de R$ 25 milhões. Segundo o advogado, o banco, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.

Beiriz já conseguiu suspender o patrocínio da Caixa ao Corinthians em fevereiro movendo o mesmo tipo de ação, na 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul. Mas o juiz responsável pelo caso do clube paulista, Altair Antonio Gregório, declinou a competência no processo do Flamengo, que foi repassado para a 1ª Vara do mesmo tribunal. Na última quinta-feira, a juiza Marciane Bonzanini postergou a apreciação da liminar para suspender o patrocínio ao Rubro-Negro e informou que vai esperar que as partes apresentem suas defesas

Nenhum comentário:

Postar um comentário