Clubes não poderão participar do processo de licitação do Maracanã

O governo do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira, em evento no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul da cidade, a convocação para audiência pública da modelagem da concessão do Maracanã, que acontecerá no dia 8 de novembro. Esse é o primeiro passo para que, em seguida, seja feita a divulgação oficial do edital de licitação do complexo que, além do estádio, abrangre o ginásio do Maracanãzinho, o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Júlio Delamare. De acordo com o documento, os clubes não poderão ser concessionários do "Maior do Mundo", sozinhos ou como parceiros. A exclusividade está proibida.

A intenção do governo é que todos os clubes e a Seleção possam disputar partidas no Maracanã. A duração do contrato será de 35 anos a partir da assinatura do vínculo. O Governo do  Rio de Janeiro espera que todo processo seja concluído até o início de 2013 e que o acordo seja firmado com o novo concessionário logo após a disputa da Copa das Confederações, em junho do ano que vem. O gestor terá que fazer um investimento inicial no complexo de R$ 469 milhões

- Optamos nesse edital por proibir a participação de qualquer clube de futebol. Não queremos que o Maracanã seja do clube A ou B. Por sua importância, o estádio deve ser acessível para jogos de qualquer clube do Rio, de fora do Rio ou da seleção brasileira. Não faz sentido que o Maracanã seja um estádio de um clube. O concessionário pode negociar um acordo com os clubes. O que não pode acontecer é um acordo de exclusividade - explicou o secretário da Casa Civil, Régis Fitvhner, que teve ao seu lado durante o evento a secretária de Esporte e Lazer, Márcia Lins.

De acordo com o futuro edital, o gestor terá como compromisso a demolição do Célio de Barros, do Julio Delamare e do Museu do Índio. No local, o concessionário terá que construir áreas de entretenimento, um museu do futebol e amplo estacionamento. Além disso, a empresa responsável pela gestão se comprometerá a erguer centros esportivos de atletismo e natação nas proximidades do Maracanã.

O Maracanãzinho também precisará sofrer alterações do novo concessionário. O gestor terá de fazer mudanças no ginásio, que receberá duas quadras auxiliares para aquecimento (exigência do COI para 2016) e pequenas mudanças no acesso. A ideia e que o local seja uma arena multiuso e possa ser usada para diversos eventos esportivos.

A empresa que assumir o complexo esportivo do Maracanã terá que pagar cerca de R$ 7 milhões por ano ao governo do Rio de Janeiro. Durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o estádio será exclusivo dos organizadores dos eventos (Fifa e COI). Vale lembrar também que os valores da concessão não irão quitar os gastos com as obras de reforma do estádio, que ficaram em torno de R$ 850 milhões.

 

Maracanã terá novo administrador a partir do ano que vem (Foto: Divulgação)

Durante o evento, as receitas e despesas do novo Maracanã também foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria apenas lucro durante 23 anos do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões para a empresa.

Na última sexta-feira, durante evento no Rio Centro, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse que a expectativa é que o contrato com a empresa vencedora da licitação seja assinado no primeiro semestre de 2013. Segundo Cabral, logo após a Copa das Confederações, o complexo será totalmente administrado pela iniciativa privada.

- Sugiro que várias empresas participem porque o Maracanã é um equipamento que pode dar alta rentabilidade, menos pelo ingresso cobrado, mas sobretudo pelos atrativos que pode oferecer como um local de entretenimento. Pode ser que a empresa vencedora assuma antes da Copa das Confederações, mas durante o torneio a administração tem que ser subordinada à Fifa - explicou o governador do Rio de Janeiro, na última sexta-feira.

Entenda o processo de criação do edital de licitação

O processo para a criação do edital iniciou em janeiro deste ano, quando foi publicada a Manifestação de Iniciativa Privada (MIP) para a licitação do estádio. O objetivo era analisar a viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica dos interessados em administrar, operar e manter o complexo do Maracanã.

O estudo respeitou algumas normas, entre elas a manutenção do direito ao uso das atuais cadeiras perpétuas, além de construir um museu e um estacionamento com duas mil vagas. A única empresa a apresentar proposta de viabilidade econômica foi a IMX Holding AS, de propriedade do empresário Eike Batista.

Analisado pela Secretaria da Casa Civil e aprovado pelo Comitê de Parcerias Público-Privadas, o estudo da IMX será usado na licitação de concessão. Os prazos para a conclusão do processo serão divulgados na próxima segunda-feira.

Atualmente, o Maracanã está com 70% das obras concluídas. A previsão é que o estádio seja entregue à Fifa e ao COL em fevereiro de 2013, quatro meses antes da disputa da Copa das Confederações, que acontecerá de 15 a 30 de junho.