O ataque aos cofres
públicos não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, mas nos acompanha
desde o dia do nosso descobrimento.
Histórias de
Corrupção
O GOVERNADOR E SEU ENGENHO
Em 1597, o governador-geral do Brasil era dom
Francisco de Sousa, apelidado Francisco das Manhas. E pelo jeito era
mesmo manhoso: ele foi acusado de desviar dinheiro público para o
seu engenho. Mas foi mantido no cargo.
OS PORTUGUESES DE NASSAU
Ordenança de Maurício de
Nassau a seus sucessores, durante a ocupação holandesa: "Convém que
Vossas Senhorias procurem angariar e manter, por meio de favores e
de dinheiro, alguns portugueses particularmente dispostos e
dedicados para com Vossas Senhorias, dos quais possam vir a saber em
segredo os preparativos do inimigo (...). Esses portugueses
devem ser os mais importantes e honrados da terra, e lhes será
recomendado que, exteriormente, se mostrem como se fossem dos mais
desafetos aos holandeses".
TRAIDOR PREMIADO
Os cofres públicos já foram também
usados para premiar delatores. Um exemplo é Joaquim Silvério do
Reis, que denunciou a Inconfidência Mineira em 1792. Ele era
conhecido como mau pagador em Ouro Preto, estava cheio de dívidas, e
depois da delação ficou tão malvisto que temia ser assassinado. O
governo resolveu o problema dele mandando-o para uma fazenda no
Piauí que recebera de graça, presente governamental.
LIMPANDO OS COFRES
O Banco do Brasil foi fundado e
refundado várias vezes. A primeira delas foi em 1808, por Dom João
VI, depois de sua chegada ao Rio de Janeiro, fugindo das tropas de
Napoleão que invadiram Portugal. Ao voltar para Portugal, em 1821,
Dom João VI pegou todo o dinheiro depositado no banco. Levou
tudo!
O MINISTRO QUE NÃO ROUBAVA
Em 1831, depois que
Dom Pedro I abdicou em favor de seu filho, o imperador seguiu para a
Europa no navio Warspite. Com ele, o fiel marquês de Paranaguá,
antigo ministro da Guerra. Paranaguá estava apreensivo, pois teria
que viver com uma pequena aposentadoria em Portugal, não fizera
fortuna no governo. A bordo, ele recorreu a Dom Pedro em busca de
uma solução para seu problema e ouviu o seguinte do ex-imperador:
"Faça o que quiser, não é da minha conta. Por que não roubou, como
Barbacena?". Este, no caso, era o ex-ministro da Fazenda, o visconde
de Barbacena.
ALISTAMENTO LUCRATIVO
Em 1874, a Lei 2556 alterava
os critérios de recrutamento de soldados para o Exército e a Armada:
os recrutados,
de 18 a 35 anos, podiam ser dispensados mediante
o pagamento de 400 mil-réis, o que tornava o privilégio inacessível
para pobres. O recrutamento tornou-se um verdadeiro negócio. Abusos
e perseguições resultaram numa insurreição feminina chamada "Guerra
das Mulheres". Elas invadiam igrejas, rasgavam editais e faziam
passeatas.
OS SANTOS DO PAU OCO
Até a Igreja esteve envolvida
no envio de ouro para a Europa no século 18, sem pagar os devidos
tributos à Coroa portuguesa. Quem não queria pagar os impostos
colocava ouro e pedras preciosas dentro de imagens religiosas ao
passar pelas vistorias. O método, utilizado até por padres, gerou a
expressão "santo do pau oco", para designar algo que não é o que
parece.
SUBORNO EM ITAIPU
Segundo a revista americana
Times, numa edição de 1981, empresas européias deram 140 milhões de
dólares em propinas e suborno para autoridades brasileiras, de modo
a pegarem uma fatia da construção da Usina de Itaipu.
COMILÕES
Em 1981, quando Eurico Resende governava o
Estado do Espírito Santo, em apenas três meses as compras de carne
para o Palácio atingiram 5,8 toneladas. Mas foram comprados também
850 frangos. Fazendo as contas, sua família teria comido 72 quilos
de carne e nove frangos por dia. Mas o governo justificou: além das
famílias, havia os servidores que comiam lá. Haja
servidores...
O ESCÂNDALO DA MANDIOCA
Na pequena cidade de
Floresta, em Pernambuco, a agência do Banco do Brasil fazia
empréstimos a pessoas influentes do Estado, supostamente para
plantar mandioca. Mas elas nunca pagavam: alegavam que a seca
destruíra os plantios - que nunca haviam sido feitos - e os
prejuízos eram cobertos pelo seguro agrícola. Em 1981, quando se
descobriu a mutreta, calculava-se que o valor total dos
"empréstimos" chegara a 700 milhões de dólares. Pedro
Jorge de
Melo e Silva, procurador da República, encarregado de apurar o caso,
foi morto no ano seguinte. Entre os acusados pelo assassinato, foi
preso e condenado o major da Polícia Militar José Ferreira dos
Anjos, que fugiu da cadeia e só foi recapturado em 1996. O processo
de desvio de dinheiro nunca foi concluído.
QUEM DEVIA TOMAR CONTA...
Recentemente, a Operação
Curupira da Polícia Federal prendeu dezenas de pessoas de vários
estados. Funcionários do Ibama, órgão de proteção ao meio ambiente,
estavam fazendo justamente o contrário, colaborando com a extração
ilegal de madeiras de lei. Entre os acusados estava o secretário
estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, o superintendente do Ibama
no mesmo Estado e o presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente. Os prejuízos causados pelas fraudes cometidas foi superior
a 1 bilhão de reais.
PARA
IR MAIS LONGE | Corrupção - Um Estudo sobre
Poder Público e Relações Sociais, de Marcos Otávio Bezerra, Ed. Relume
Dumará | A Economia Política da Corrupção no Brasil, de Marcos Fernandes
Gonçalves da Silva, Ed. Senac | A Fantástica Corrupção no Brasil, de Mário
Barros Jr, Ed. do Autor | Náufragos, Traficantes e Degredados, de Eduardo
Bueno, Ed. Objetiva.
