terça-feira, 13 de maio de 2008

Eurico Miranda não consegue suspender condenação no STF


Presidente do Vasco terá que pagar R$ 12 mil de indenização, mas tentará um agravo de instrumento.

O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na tarde desta terça-feira, 13, a decisão da ministra Elle Gracie de arquivar uma ação cautelar do ex-deputado e presidente do Vasco, Eurico Miranda.

Com a ação, Eurico tentava suspender sentença da Justiça do Rio de Janeiro, que o condenou a seis meses de detenção e, depois, substituiu a pena pelo pagamento de indenização de R$ 12 mil.

Segundo o Supremo, a Segunda Turma concordou com o argumento da ministra de que não é possível suspender a execução de uma pena quando sequer chegou à corte o recurso extraordinário no qual se discute o mérito do pedido.

Agora, Eurico aguardará a análise de um agravo de instrumento, cujo relator é o ministro Joaquim Barbosa, que definirá se esse recurso será examinado.

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