Depois de trabalhar diretamente com Jair Bolsonaro pela publicação da Medida Provisória 984/2020, que transferiu apenas ao clube mandante o direito de transmissão de uma partida de futebol, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, voltou a Brasília nessa terça-feira para costurar com deputados a aprovação definitiva da MP no Congresso.
Landim se reuniu com cerca de 15 deputados federais e a secretária de Esporte do Distrito Federal, Celina Leão, para um rápido café da manhã em um bairro nobre da capital federal. O intuito era costurar com os congressistas a aprovação da MP 984 de forma simplificada, com o mesmo texto publicado no Diário Oficial da União em 18 de junho.
O diretor da marketing do clube, Aleksander Santos, também viajou com o presidente. O Flamengo teme que a MP, por obrigar os parlamentares a discutir o tema, promova mudanças bruscas e indesejadas nas leis do futebol brasileiro.
Mais de 90 propostas de emenda ao texto da MP já foram encaminhadas ao Congresso por deputados e senadores. Entre elas, uma que propõe a obrigação para criação de uma liga no país e a negociação coletiva dos direitos de transmissão. O clube é contra o tema.
Apesar de apenas o Flamengo ter participado do encontro, Landim ressaltou aos deputados que conta com o apoio de outros 15 dos 20 clubes da Série A. Recentemente, Athletico, Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Internacional, Palmeiras, Bragantino, Santos, Sport e Vasco publicaram um manifesto a favor da MP. São Paulo, Grêmio, Fluminense e Botafogo seguem reticentes à proposta.
Por isso, a pedido dos próprios deputados, a tendência é que ocorram novos encontros em Brasília com dirigentes de outros clubes – ainda sem data marcada. A ideia é construir uma base de apoio para a aprovação da MP, que não tem previsão de tramitação no Congresso.
– A gente acha importante discutir esse tema com todos os clubes, mas os próprios deputados fizeram questão de ressaltar que é uma pauta que não deve andar agora no Congresso. Existem temas mais urgentes para serem votados no momento – ponderou a secretária de Esporte do DF e deputada federal licenciada pelo PP-DF, Celina Leão.
Publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho, a MP 984 está em vigor até o dia 18 de agosto, podendo ser prorrogada até 16 de outubro, quando completam 120 dias de sua publicação. Caso não seja apreciado pela Câmara até o dia 2 de agosto (45 dias), já começa a travar a pauta de votações da Casa.
Apesar disso, a MP está parada desde que foi publicada no DOU. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda não indicou um relator para a proposta, e não pretende fazê-lo tão cedo, já que não considera o tema tão urgente e tem pautado outras votações que julga mais relevante.
A exemplo disso, o café da manhã precisou ser curto. Os deputados saíram mais cedo para irem ao Congresso Nacional ajustar detalhes para a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovada nessa terça.
O Flamengo não quis se posicionar oficialmente sobre o encontro.
A ideia do cartola é que seja criada uma comissão especial no Congresso para discutir e revisar a legislação do esporte brasileiro. Segundo Landim, os clubes entendem que a lei está defasada, principalmente no que diz respeito às normas relacionadas à disponibilização de conteúdo nas redes sociais e em novas plataformas digitais.
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