Parlamentares faltam, e reunião da MP do Futebol no Congresso é cancelada

Pelo segundo dia consecutivo, a comissão mista responsável por apreciar a MP do Futebol não conseguiu se reunir por falta de quórum. Na terça-feira, o motivo para ausência dos parlamentares foi a sabatina com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, marcada para o mesmo horário. Nesta quarta-feira, mais uma vez o plenário ficou esvaziado e a sessão acabou cancelada.

 

Plenário da comissão mista vazio nesta quarta-feira no Congresso Nacional (Foto: Fabrício Marques)

As reuniões desta semana estavam programadas para leitura oficial do relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e debates antes da votação do texto, prevista para a próxima semana. O número mínimo de parlamentares exigido pelo regulamento interno do Congresso é de seis de cada casa - Senado e Câmara. Nesta quarta-feira, seis dos 12 senadores membros registraram presença, mas apenas três deputados compareceram.

Para os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Romário (PSB-RJ), a falta de quórum na sessão ocorreu por conta de influências da CBF sobre parte dos membros da comissão. Segundo os parlamentares, não seria interesse da entidade máxima do futebol brasileiro votar o relatório preliminar apresentado. 

- Essa ausência de quórum tem nome: atuação da CBF. É o segundo dia que há convocação e os parlamentares não vêm. É resultado da atuação dessa entidade corrupta, dirigida há pouco tempo por um senhor que está atrás das grades e hoje por seu companheiro. Estamos sob um boicote organizado pela CBF... Eles têm uma bancada. Basta ver o que aconteceu hoje, o que está acontecendo. Este senhor Del Nero e seus antecessores, Ricardo Teixeira e o outro que está preso, têm mais poder aqui do que a presidente da república, pois conseguem barrar uma MP editada pelo poder executivo - afirmou Randolfe.

- Para mim, não é nenhuma novidade. Tenho claro que tudo que for feito nesta casa (Congresso Nacional) para dar qualquer tipo de responsabilidade à entidade maior do nosso futebol, não vai para a frente... Essa bancada da CBF tinha que ter consciência de que a ausência deles em um momento como esse está atrasando o futebol brasileiro - completou Romário.

 

Senador Romário criticou a falta de quórum na reunião da MP do Futebol (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

 

Randolfe Rodrigues ainda criticou a presença na comissão mista que discute a MP do Futebol de parlamentares que fazem parte do grupo gestor da CBF. Titulares da comissão, os deputados Marcelo Aro (PHS-MG) e Vicente Cândido (PT-SP) ocupam cargos na diretoria da entidade.

- Acho que foi um erro desde o começo termos aceitado membros da Confederação Brasileira de Futebol na comissão de uma medida provisória que vai avaliar o funcionamento e tomar medidas que terão impacto na CBF. É aceitar o lobby. Ele não é nem mais externo, ocorre dentro da casa - disse o senador.

Assinada pela presidente Dilma Rousseff em março, a Medida Provisória 671 - conhecida como MP do Futebol ou Profut - renegocia as dívidas dos clubes com a União, estimadas em R$ 4 bilhões, em troca de contrapartidas. O texto original determina que os clubes que aderirem só possam disputar campeonatos organizados por entidades que sigam as mesmas regras, o que atingiria de maneira indireta federações estaduais e CBF. O item foi alvo de uma enxurrada de críticas por parte de dirigentes. Alegando inconstitucionalidade da medida, que afetaria a autonomia das entidades, eles pediram alterações no Congresso. O relatório preliminar apresentado pelo deputado Otávio Leite fez algumas mudanças no texto, mas manteve as exigências à CBF e federações.

O texto, que ainda pode sofrer alterações, precisa ser aprovado por maioria simples pelos membros da comissão mista - 12 senadores e 12 deputados. Em seguida, será encaminhado para apreciação nos Plenários da Câmara e do Senado. A MP tem que ter a tramitação concluída no Congresso até o dia 17 de julho ou perderá a validade.

CBF nega articulação

Em conversa por telefone com o GloboEsporte.com, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, rejeitou as acusações feitas pelos senadores Randolfe Rodrigues e Romário. O dirigente garantiu que a entidade não tem promovido nenhuma articulação ou exercido influência sobre os parlamentares da comissão mista que avalia a MP do Futebol.

 

Secretário-geral da CBF, Walter Feldman, negou qualquer articulação (Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)

 

- Não existe nenhum movimento de esvaziamento. Nada disso. Jamais faríamos qualquer intervenção no parlamento brasileiro, influenciando a posição dos parlamentares no ponto de vista de presença na comissão, no voto - disse Feldman.

O secretário também defendeu a presença dos deputados Marcelo Aro e Vicente Cândido na comissão. Segundo ele, são parlamentares com larga atuação em temas ligados ao esporte, muito antes de assumirem cargos na CBF.

- São dois deputados com muita experiência na área do esporte e no futebol. Fui deputado em São Paulo e vi várias leis sancionadas pelo deputado Vicente Cândido. Tem uma longa militância. O Marcelo Aro tem uma militância também, seja no Atlético-MG ou na federação mineira. Eles foram chamados pelo presidente (Marco Polo Del Nero) para darem uma contribuição, muito além do mandato. Não estão lá para atuarem como deputados ligados ao futebol.

Relator admite mudanças no texto

Um dos três deputados presentes no plenário da comissão nesta quarta-feira, o relator Otávio Leite também lamentou o cancelamento da reunião. Para ele, seria mais uma oportunidade de se discutir o texto preliminar apresentado. Ainda segundo o parlamentar, até a próxima segunda-feira deve ser protocolado o relatório final e a intenção é de que ele seja colocado em votação na comissão logo na sequência.

- Eu esperava nessa reunião obter sugestões, críticas, proposta de aperfeiçoamento ao meu texto preliminar. E o fiz preliminar justamente para permitir que houvesse mais tempo durante o período para que os deputados e senadores apresentassem sugestões. A decisão que tomei é de que agora vou apresentar o parecer definitivo. Vou protocolar até segunda-feira e o presidente convocou a reunião para terça-feira, para votar - afirmou Otávio Leite.

 

Deputado Otávio Leite (centro) conversa com outros parlamentares antes do cancelamento da reunião (Foto: Senado)

 

O deputado disse que continua aberto a sugestões de mudança no texto durante os próximos dias. Ciente de uma reunião entre dirigentes de clubes agendada para a próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro, Otávio Leite admitiu que ainda pretende ouvir os dirigentes antes de fechar o documento definitivo, que deve sofrer alterações em relação ao preliminar.

- Prossigo aberto às sugestões. Vários parlamentares já fizeram algumas ponderações. Lamento apenas não ter tido oportunidade de trocar mais ideias... Quero ouvir os clubes na sexta-feira. É sempre válida a opinião de quem está envolvido de alguma forma e faz parte do contexto. Já ouvi muitos clubes, participei de seminários, fizemos várias reuniões. A realidade financeira dos clubes é algo que tenho muito claro em minha consciência. Uma nova rodada (de conversas) nunca é demais. Desde que não se ultrapasse o limite. Do contrário, se essa MP caducar (perder a validade), estaremos perdendo uma oportunidade que não vai se repetir - concluiu o deputado.