segunda-feira, 27 de outubro de 2014

STJD absolve Corinthians e livra time de perder pontos por "caso Petros"

julgamento stjd petros (Foto: Vicente Seda)
O Corinthians foi absolvido por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na tarde desta segunda-feira pela suposta escalação irregular do volante Petros na partida contra o Coritiba, válida pela 13ª rodada do Brasileiro. O tribunal, em decisão de primeira instância, entendeu que o clube não foi responsável pelo conflito entre a data de início do contrato do jogador e o seu registro na CBF. Ainda cabe recurso da entidade. O clube estava sujeito a perder quatro pontos na tabela do campeonato e ser penalizado com multa de até R$ 100 mil. Os auditores, por outro lado, condenaram tanto a CBF como a Federação Paulista de Futebol a pagamento de R$ 10 mil cada. A Procuradoria pede que o valor seja doado para a organização Médicos Sem Fronteira.

O Alvinegro mandou ao STJD como parte da defesa Agenildo Bezerra Lima, que trabalha na parte de registros do clube. Ele explicou todo o processo de registro do vínculo de Petros e o que foi feito na ocasião. Depois, o advogado João Zanforlin também fez a defesa do clube.

Os advogados do da CBF e da FPF também falaram tentando evitar punições às entidades, mas não tiveram êxito. Inseridos no processo como terceiros interessados, Grêmio e Internacional enviaram representantes ao tribunal, mas eles não quiseram se pronunciar durante o julgamento.

Algumas provas foram apresentadas no decorrer da sessão. O presidente José Perdiz falou sobre o fato da FPF ter afastado por 30 dias uma funcionária que trabalha há mais de 30 anos no setor de registros. O tribunal considerou isso como uma prova de que houve um erro da entidade. Diante de todos os argumentos colocados, o Corinthians foi absolvido por unanimidade. Os auditores entenderam que o clube cumpriu com tudo o que era necessário para Petros estar em condições, uma vez que o nome dele aparecia no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF.

A confusão começou quando o volante teve um novo contrato registrado pelo Corinthians, que até então estava vinculado ao clube por um empréstimo do Hortolândia, equipe do interior de São Paulo. O jogador foi inscrito com o novo acordo no dia 1 de agosto, uma sexta-feira, sendo que o documento passava a valer no dia seguinte

A divergência se deu porque, segundo o entendimento da Procuradoria, o contrato só poderia valer a partir do primeiro dia útil após o registro – no caso, a segunda-feira, dia 4. Petros entrou em campo contra os paranaenses no dia 3. O Corinthians defende, porém, que o atleta preenchia os dois requisitos necessários para poder jogar: ter um contato válido e estar inscrito na CBF. Na última semana, o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, isentou o Timão de culpa, dizendo que o erro foi de uma funcionária da FPF, que se equivocou no preenchimento dos documentos.


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