Por decisão da juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara
Cível do Rio, o Flamengo foi condenado a pagar R$ 65 milhões ao
Consórcio Plaza. O valor é referente a uma dívida contraída em 1996 com
um empréstimo de R$ 6 milhões, que arrendaria a Gávea por 25 anos para a
construção de um shopping. Passados 15 anos, a quantia se multiplicou.
Na época, o dinheiro foi usado para a compra do atacante Edmundo, que
teve seus direitos econômicos ligados ao processo como garantia.
“Vale destacar que os seis milhões entregues ao embargante pelo
embargado eram verdadeiro adiantamento decorrente do empreendimento que
não se realizou. A devolução do valor pago dado a título de
adiantamento, e expressamente classificado em avença celebrada pelos
envolvidos como empréstimo, inclusive com estabelecimento de garantia
correspondente, há que ser admitida. Não só porque prevista
expressamente em contrato, mas também porque o contrário importaria em
enriquecimento sem causa do embargante, o que também não deve ser
acobertado pelo Direito”, diz a sentença.
O Flamengo, por sua vez, alega que o dinheiro foi doado ao clube, mas
não apresentou documentos necessários para a defesa. Segundo o
presidente do Conselho Fiscal, Leonardo Ribeiro, a sentença vai gerar um
movimento interno contra o departamento jurídico do clube.
- A Justiça foi induzida ao erro. O Flamengo não se defendeu como
deveria. Há diversos documentos no clube que livrariam o clube de
qualquer culpa no caso. O Conselho Fiscal fará uma força-tarefa para
auditar a área jurídica. Vamos ver quem está fazendo gol contra –
afirmou.
O Rubro-Negro ainda pode recorrer da decisão. Por meio de sua
assessoria, o vice-jurídico do clube, Rafael de Piro, informou que está
em viagem e só retorna ao Rio no domingo. Segundo ele, o Flamengo só vai
se pronunciar sobre o tema e tomar as medidas cabíveis quando for
comunicado oficialmente da decisão.
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