terça-feira, 30 de junho de 2020

Flamengo vai à Justiça e pede indenização por meia-entrada dos últimos 5 anos


O Flamengo entrou com uma ação contra a União pedindo indenização do Governo Federal sobre os valores de meia-entrada que praticou nos últimos cinco anos em seus jogos. O Rubro-Negro alega que "não tem o dever de participar do custeio da meia entrada instituída por lei para dar acesso à cultura". A informação foi divulgada inicialmente pelo site 'Esporte News Mundo'.
No documento, ao qual o EXTRA teve acesso, o Rubro-Negro afirma que a União " impõe às empresas privadas uma obrigação, interferindo no ganho de sua atividade" e deseja ter ressarcido o valor que “deixou de receber por conta da concessão do benefício da meia-entrada, na proporção de 100% do total do desconto dado (50% de cada ingresso vendido)".
O Rubro-Negro estipulou R$ 200 mil, mas o juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal, alegou que "o valor da causa deve refletir o valor dos créditos constatados" e estipulou 15 dias para que o valor seja revisto. O caso corre na Décima Nona Vara Federal do Rio da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ).
"É certo que um clube e uma empresa privada cumprem um papel dentro da sociedade e que por isso possuem, de fato, uma função social. Esta função social, contudo, não é (e nem pode ser substituir) o Estado nos ônus que a sua condição lhe impõe", diz um trecho do documento.
Esta não é a primeira vez que os caminhos de Flamengo e do Governo Federal se encontram. Em maio, os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do Vasco, Alexandre Campello, almoçaram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Brasília. Entre os assuntos da conversa, esteve o retorno do futebol e a possibilidade dos treinamentos acontecerem no Estádio Mané Garrincha.

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