O vasco foi punido com a perda de seis mandos de campo e multa de R$ 75 mil
pelas confusões em São Januário na derrota por a 1 a 0 para o Flamengo,
pela 12ª rodada do Brasileirão. O julgamento foi realizado nesta
segunda-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), durou
quase quatro horas e contou com a presença do presidente Cruz-Maltino,
Eurico Miranda.
O episódio ocorreu no dia 8 de julho. Na ocasião, após o apito final,
ocorreram brigas entre torcedores e confrontos com policiais, que usaram
balas de borracha e bombas de efeito moral. Houve tentativa de invasão e
arremesso de objetos no gramado.
São Januário segue interditadoO tribunal do STJD também decidiu manter a interdição de São Januário,
determinada pelo presidente em exercício, Paulo César Salomão Filho. A
decisão pode ser revogada pelo próprio presidente ou pelo julgamento do
caso no Pleno, ainda sem data marcada.
O Cruz-Maltino foi acusado pela Procuradoria de "não prevenir e
reprimir desordens, tentativa de invasão e lançamento de objetos e
bombas no campo do jogo". Também por "deixar de manter o local da
partida com infraestrutura necessária para garantir a segurança não só
dos torcedores e participantes, mas também dos profissionais de
imprensa".
Flamengo é multado em R$ 5 mil
O Flamengo também foi julgado por um arremesso de uma lata no campo e recebeu uma multa de R$ 5 mil. O rubro-negro foi denunciado no artigo 213, inciso III do CBJD que previa multa entre R$ 100 e R$ 100 mil.
O Flamengo também foi julgado por um arremesso de uma lata no campo e recebeu uma multa de R$ 5 mil. O rubro-negro foi denunciado no artigo 213, inciso III do CBJD que previa multa entre R$ 100 e R$ 100 mil.
Cabe recurso?Como
o julgamento é em primeira instância, cabe recurso tanto por parte da
acusação quanto da defesa dos clubes. A Procuradoria já informou que vai
recorrer para tentar aumentar a pena.
O que acontece no caso de perda de mando de campo?
Com a punição, o Vasco terá que mandar seus jogos a 100km de distância de sua cidade sede, e obrigatoriamente dentro do estado do RJ. É permitida a presença de público. O estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, por exemplo, pode ser uma opção para o clube. Caso a punição seja mantida e São Januário seja liberado a seguir, o Vasco só poderá jogar mais cinco jogos em seu estádio no Brasileirão.
Com a punição, o Vasco terá que mandar seus jogos a 100km de distância de sua cidade sede, e obrigatoriamente dentro do estado do RJ. É permitida a presença de público. O estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, por exemplo, pode ser uma opção para o clube. Caso a punição seja mantida e São Januário seja liberado a seguir, o Vasco só poderá jogar mais cinco jogos em seu estádio no Brasileirão.
Qual era a pena máxima?Ov asco foi denunciado no artigo 213, incisos I, II e III, parágrafo 1º, e
no artigo 211 do CBJD). Somando todas as denúncias, a pena máxima era
de perda de 25 mandos de campo e multa de R$ 350 mil.
O que alegou a acusação?
No entendimento da Procuradoria, o clube foi permissivo e tomou medidas insuficientes efetivas na fiscalização e na repressão do grupo de torcedores infratores. O Regulamento Geral das Competições e no Código da FIFA responsabiliza o clube pelos atos praticados pela sua torcida conforme o artigo 63.
No entendimento da Procuradoria, o clube foi permissivo e tomou medidas insuficientes efetivas na fiscalização e na repressão do grupo de torcedores infratores. O Regulamento Geral das Competições e no Código da FIFA responsabiliza o clube pelos atos praticados pela sua torcida conforme o artigo 63.
- Não é o Gepe, nem a PM, que estão em julgamento aqui, muito embora a
defesa esteja colocando a responsabilidade sobre a PM. O que se viu foi
que, se não fosse a atuação da PM, uma tragédia ainda maior teria
acontecido. Uma tragédia aconteceu. Poderia ser maior. O Gepe é uma
referência. Talvez fosse até possível aprimorar as táticas, mas
responsabilizar o Gepe, não se aceita isso - disse o sub-procurador
geral, Luciano Hostins.
O que argumentou a defesa?
O Vasco foi representado pelo advogado Paulo Rubens Máximo. A defesa procurou eximir o clube de responsabilidade e buscou apontar falhas no esquema de policiamento de São Januário no dia do clássico. Rubens Máximo pediu que o Vasco fosse absolvido e que a liminar que determinou a interdição de São Januário fosse revogada.
O Vasco foi representado pelo advogado Paulo Rubens Máximo. A defesa procurou eximir o clube de responsabilidade e buscou apontar falhas no esquema de policiamento de São Januário no dia do clássico. Rubens Máximo pediu que o Vasco fosse absolvido e que a liminar que determinou a interdição de São Januário fosse revogada.
- A denúncia não tem qualquer cabimento. Todos os laudos necessários
foram apresentados. Um incidente aconteceu? Não há como negar. Agora
dizer que São Januário não tem condições, precisa ser interditado, é um
absurdo. Essa situação foi orquestrada para afastar os jogos de São
Januário. Ninguém é insensível ao que as pessoas passaram ali dentro,
mas não é
- Foi um ato terrorista, isso não se consegue prever. Houve em Londres
um incidente com bomba, e não se interditou o estádio. A polícia
identificou e foi atrás prender. O clube não quer dizer que está tudo
normal. Mas essa responsabilidade tem de ser mitigada pelo tribunal. O
clube se cercou de todos os cuidados. Não há tentativa de invasão, as
pessoas subiram no alambrado para chamar a PM para a briga, depois das
bombas no meio da torcida
Presidente do clube, Eurico Miranda compareceu ao julgamento e se pronunciou:
- Querer atribuir ao Vasco, dizer que o vasco tem ligação com a sua
torcida. Pelo amor de Deus. Aquilo não é torcida do Vasco, são meia
dúzia de vândalos. Aquilo vem de fora para dentro. O Vasco não tem
nenhuma associação com vândalos, nenhuma associação com Black Blocks. A
quem interessava que alguma coisa acontecesse ali? Ao Vasco? É coisa
externa. Isso que deve vir a ser apurado pelas autoridades. Mas a
instituição? Pelo amor de Deus. Não pode pagar severamente pelo que vem
acontecendo - disse Eurico.
O vasco apresentou Ricardo Vasconcellos, coordenador da segurança nos
dias de jogos, e assessor da presidência, e Marcio Menezes,
superintendente de patrimônio do Vasco, como testemunhas. Por serem
ligados ao clube, eles foram ouvidos como informantes.
O que disseram os auditores nos votos?
Gustavo
Pinheiro, autoditor-relator, votou em quatro jogos sem torcida pagante
(permitindo apenas sócio-torcedores) e multas de R$ 40 mil e R$ 15 mil
ao vasco. Votou em multa de R$ 5 mil ao Fla.- Parece pouco,
mas a ação de um policial mal preparado, ou uma quebra no planejamento,
gera pânico em um lugar que tem milhares de pessoas concentradas. Essa
ação da PM foi muito ruim, horrível, não justifica os atos da torcida do
Vasco, mas tem de ser levado em conta. O resultado é horroroso. A
tentativa de invasão até pode ter ocorrido. E por fim a desordem.
Entendo que a desordem foi provocada exclusivamente pela polícia.
Michelle
Ramalho, auditora, votou em seis mandos de campo ao Vasco, multas de R$
60 mil e R$ 30 mil e manutenção da interdição de São Januário. Votou em
multa de R$ 5 mil ao Fla.- Desde já quero acolher quase na
íntegra o parecer da Procuradoria. Não é da nossa alçada julgar e punir
a polícia, mas julgar e punir pelo CBJD. Foi a PM que começou?
(referindo-se a imagens dos atletas do Fla tentando voltar ao
vestiário). A responsabilidade é objetiva.
Lucas
Asfor Lima, presidente da comissão disciplinar, votou por perda de oito
mandos de campo, multas de R$ 80 mil e R$ 50 mil. Votou em multa de R$ 5
mil ao Fla.
- A responsabilidade objetiva do clube é clara e evidente. O arremesso de bomba se deu por iniciativa da torcida do Vasco. Não vi prova em contrário. O lançamento do gás de pimenta se deu após essas bombas e após a tentativa de invasão. Então discordo do relator de que tudo se deu causa pelo despreparo da PM. A meu ver, não foi isso. Entendo sim pela gravidade extrema nesse caso. Não devemos colocar a responsabilidade pelo início da confusão na PM. O que eu posso avaliar aqui é que a falta de prevenção capaz de impedir o acesso ao estádio de bombas, vergalhões, paus de bandeira, dentre outros objetos, e ainda a falta de repressão por parte dos seguranças privados e da PM
- A responsabilidade objetiva do clube é clara e evidente. O arremesso de bomba se deu por iniciativa da torcida do Vasco. Não vi prova em contrário. O lançamento do gás de pimenta se deu após essas bombas e após a tentativa de invasão. Então discordo do relator de que tudo se deu causa pelo despreparo da PM. A meu ver, não foi isso. Entendo sim pela gravidade extrema nesse caso. Não devemos colocar a responsabilidade pelo início da confusão na PM. O que eu posso avaliar aqui é que a falta de prevenção capaz de impedir o acesso ao estádio de bombas, vergalhões, paus de bandeira, dentre outros objetos, e ainda a falta de repressão por parte dos seguranças privados e da PM
A morte de um torcedor fora do estádio foi julgada?O
STJD analisou nesta segunda-feira somente os fatos ocorridos dentro de
São Januário. Os episódios ocorridos fora do estádio não são de
competência do tribunal. A morte do torcedor Davi Rocha Lopes, de 27
anos, vítima de disparo de arma de fogo em ruas próximas ao estádio, é
investigada pela Delegacia de Homicídios.
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