Flamengo pode ter acesso a recursos da Lei Rouanet

Na última quinta-feira (01.10), o Patrimônio Histórico do Flamengo deu mais um passo no processo de desenvolvimento do departamento. O Conselho Deliberativo do Rubro-Negro aprovou, por unanimidade, um acréscimo nos objetivos do clube, previstos no Estatuto e, além de ter fins esportivos, o Flamengo passou a ter fins culturais. Por isso, o Mais Querido agora terá acesso a recursos de incentivo à cultura previstos pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).

A alteração - um verdadeiro gol de placa em prol da riquíssima e centenária história rubro-negra - consistiu no acréscimo do inciso VI no art. 2º do Estatuto, com o seguinte conteúdo:

"Art. 2º - O FLAMENGO tem como objetivos promover, incentivar e desenvolver: [...] VI - atividades culturais e de promoção à cultura, através de projetos, programas e medidas que fomentem os conhecimentos históricos e as tradições do FLAMENGO, por meio de espetáculos, cursos, simpósios, artes audiovisuais, exposições, concursos e quaisquer manifestações culturais vinculadas aos objetivos do clube".

Tais atividades ficam sob a batuta do departamento de Patrimônio Histórico, responsabilidade que consta no inciso XVI do art. 131 do capítulo X:

"Compete aos vice-presidentes de departamentos: [...] XVI – de PATRIMÔNIO HISTÓRICO: [...] coordenar a execução de projetos, programas e medidas de incentivo à cultura, nos termos do inciso VI do art. 2º deste Estatuto".

Daniel Rosenblatt, responsável pelo Patrimônio Histórico do Flamengo, comemorou a aprovação pelo CODE.

"O Flamengo passa a fomentar atividades culturais, desenvolvendo projetos para livros, documentários, filmes, melhorar o acervo, seus equipamentos para restauração de troféus, e tudo mais que diz respeito à promulgação da arte e suas mais variadas possibilidades. A Lei Rouanet é muito abrangente neste sentido", explicou.

Rosenblatt ainda lembra que a Cidade Maravilhosa passa por um grande momento no âmbito artístico e cultural, com novos museus e exposições lotadas, e o Rubro-Negro pode fazer parte deste movimento.

"O Rio de Janeiro está passando por uma revolução cultural e o Flamengo quer estar inserido neste contexto. Definitivamente, este é um passo muito importante que nos aproxima do tão sonhado Museu do Flamengo. Poderemos dar andamento a diversos projetos que estavam parados por falta de verba. Com a promulgação da alteração do Estatuto, podemos voltar ao mercado para apresentá-los às empresas interessadas, que terão as contrapartidas previstas pela Lei", disse.

Vanguarda rubro-negra
Extinta em 2004, a vice-presidência de Patrimônio Histórico do Flamengo foi recriada no dia 29 de outubro de 2013, no primeiro ano da nova gestão. Foi feito um planejamento para cuidar do acervo do Mais Querido e a equipe passou a buscar profissionais e parceiros para organizar, conservar e incrementar os valores históricos do clube.

Para melhorar o andamento de tudo, Rosenblatt sentia falta de uma coisa: receita. No dia 1º de outubro, última quinta-feira, a aprovação da mudança do Estatuto veio como uma boa saída.

"O Flamengo até onde sabemos, é pioneiro nesta questão de ter em seu Estatuto a cultura como uma das atividades econômicas secundárias. O clube, com certeza, está na vanguarda desse movimento. É um projeto lento, mas foi um passo enorme que demos", finalizou.

Entenda a Lei Rouanet
A Lei Rouanet pôs em prática o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato) e o Fundo de Investimento Cultural Artístico (Ficart).

O mecanismo mais conhecido, de Incentivo Fiscal, possibilita que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte de seu Imposto de Renda devido em ações culturais e ganhem 100% de isenção fiscal - além de investirem em sua imagem institucional fomentando tais projetos.

Em caso de pessoa jurídica, podem ser investidos até 4% do Imposto de Renda, enquanto no caso de pessoa física até 6%. O investimento pode ser feito em forma de patrocínio - com direito à publicidade do patrocinador - ou doação.

Empresas interessadas podem ligar para o telefone 2159-0199.