REGULAMENTO DO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A DE PROFISSIONAIS 2014 E 2015

I - DAS ASSOCIAÇÕES

Art. 1º - O Campeonato Estadual de Futebol da Série A de profissionais será realizado com a participação de 16 associações a saber: BANGU A.C, BARRA MANSA F.C, BOAVISTA S.C, BONSUCESSO F.C, BOTAFOGO F.R, A.D CABOFRIENSE, C.R FLAMENGO, FLUMINENSE F.C, FRIBURGUENSE A.C, MACAÉ E.F.C, MADUREIRA E.C, NOVA IGUAÇU F.C, RESENDE F.C, E.C TIGRES DO BRASIL, C.R VASCO DA GAMA e VOLTA REDONDA F.C.

II - DA FORMA DE DISPUTA

Art. 2º - O Campeonato será disputado em turno único, distribuídos em três fases: Taça Guanabara (fase classificatória), semifinal e final.

Taça Guanabara

Art. 3º - A Taça Guanabara será disputada em 15 rodadas, com as associações jogando entre si em turno único, em confronto direto, classificando-se para as semifinais as quatro primeiras colocadas ao final desta fase, sendo a primeira colocada declarada Campeã da Taça Guanabara.

Semifinal

Art. 4º - A fase semifinal do campeonato será disputada pelos quatro primeiros colocados (classificados) na primeira fase (Taça Guanabara) e distribuídos em dois grupos a saber, com as associações jogando entre si duas partidas, em sistema de ida e volta, dentro do grupo;

GRUPO A	GRUPO B
1° colocado na 1ª fase	2º colocado na 1ª fase
4º colocado na 1ª fase	3º colocado na 1ª fase

§ 1º - As associações classificadas respectivamente em primeiro ou segundo lugar na Taça Guanabara jogarão por dois empates na fase semifinal.

§ 2º - No caso de uma vitória para cada associação estará classificada a que tiver obtido maior saldo de gols, computados somente nessas duas partidas. Havendo empate em saldo de gols a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

Final

Art. 5º - A final do Campeonato será disputadas em 2 (duas) partidas entre a vencedora do grupo A e a vencedora do grupo B.

§ 1º - A associação de melhor colocação na taça Guanabara jogará por dois empates.

§ 2º - No caso de uma vitória para cada associação será declarada campeã a que tiver obtido maior saldo de gols, computados somente nessas duas partidas. Havendo empate em saldo de gols a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

III - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 6º - Ocorrendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações após o final da Taça Guanabara (15ª rodada da fase classificatória) serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

1º) Maior número de vitórias;

2º) Maior saldo de gols;

3º) Maior número de gols pró;

4º) Confronto direto

5º) Menor número de cartões amarelos e vermelhos

6º) Sorteio público na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados.

IV - DA TABELA, DO LOCAL DOS JOGOS E DO MANDO DE CAMPO

Art. 7º - O número de mandos de campo de cada associação na Taça Guanabara será determinado em função de critério técnico, considerada a classificação do campeonato Estadual do ano anterior.

§ 1º - A associação que tiver obtido a melhor classificação na Taça Guanabara terá o direito de escolha do mando de campo da primeira ou da segunda partida da semifinal, no seu respectivo grupo;

§ 2º - A associação que tiver obtido a melhor classificação na Taça Guanabara terá o direito de escolha do mando de campo da primeira ou da segunda partida da final.

Art. 8º - Os jogos da Taça Guanabara, exceto os clássicos, serão disputados nos estádios indicados quando da aprovação da tabela, exceto se o estádio não tiver sido aprovado pelos laudos técnicos exigidos pela legislação ou pelo DCO, situação em que a partida será marcada pelo DCO para estádio legalmente aprovado ou jogado com portões fechados.

§ 1º - Os clássicos e quaisquer das partidas da semifinal e final serão jogados nos estádios designados pelo DCO (Departamento de Competições) da FERJ;

§ 2º - Terão mando de campo das partidas, para efeito do cumprimento das disposições da legislação, as associações colocadas à esquerda da tabela;

§ 3º - “Clássicos” são as partidas realizadas entre si pelas as associações: Botafogo FR, CR Flamengo, Fluminense FC e CR Vasco da Gama;

§ 4º - As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração por determinação do DCO da FERJ;

§ 5º - A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar ou adequar à programação relativa ao contrato da televisão, desde que solicitado, expressamente, pela empresa detentora dos direitos televisivos ou, ainda, a seu critério, ou em casos fortuitos ou de força maior.

V - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

Art. 9º – A classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:

I – O campeão e o vice-campeão ocuparão, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar;

II – O terceiro e o quarto lugar serão ocupados pelos não classificados nas semifinais (perdedores dos grupos A e B) sendo o terceiro lugar destinado ao que tenha obtido melhor classificação na Taça Guanabara;

III – Do quinto ao último lugar será observada a classificação obtida pelas associações ao final da Taça Guanabara;

IV – Os pontos das partidas das semifinais e finais não entram no cômputo para a classificação geral.

VI - DA INSCRIÇÃO, REGISTRO E CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 10° – Observadas as disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ, para os jogos da Taça Guanabara o prazo de inscrição terminará no penúltimo dia útil que anteceder a 10ª rodada do campeonato.

§ 1º - Para a primeira rodada do campeonato somente poderão participar os atletas inscritos até o quarto dia que anteceder o início do campeonato e cujo registro conste do BIRA, sem pendências;

§ 2º - Para cada uma das demais partidas somente poderão participar os atletas inscritos até o penúltimo dia útil que a anteceder e cujo registro conste no Bira, sem pendências;

§ 3º - A inscrição, o registro e a condição de jogo obedecem às disposições do Regulamento Geral das Competições da FERJ.

VII – DOS INGRESSOS E DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Art. 11° – Os preços dos ingressos serão definidos pelos respectivos detentores do mando de campo, exceto quando a renda for dividida, caso em que deverão ser estabelecidos por acordo entre os clubes, observadas em quaisquer casos as disposições legais e regulamentares sobre meias-entradas, gratuidades, cortesias e outras situações previstas em lei, em cada estado ou município.

§ 1º - Nas partidas em que não envolvam qualquer dos clubes grandes (Fluminense, Botafogo, Flamengo e Vasco), 25% da capacidade de público do estádio liberada pelo CBMERJ terão os ingressos contabilizados como utilizados, tomando-se como base de cálculo o valor de uma arquibancada inteira, podendo o clube dispor dos mesmos da forma como lhe convier, preferencialmente destinados a fins sociais;

§ 2º - Nas partidas em que participem qualquer dos clubes grandes, 5% da capacidade do estádio, liberada pelo CBMERJ, poderá ser transformada em permissão de acesso destinada aos membros cadastrados das torcidas organizadas, legalmente constituídas e sem impedimentos de qualquer ordem, tomando-se como base de cálculo para efeitos do borderô o valor de uma arquibancada inteira para cada permissão individual concedida;

§ 3º - A permissão de acesso a que se refere o parágrafo anterior será destinada na proporção de 50% para cada clube nos clássicos e de 85% para o clube grande nos outros jogos;

§ 4º - A regulamentação da permissão de acesso aqui citada deverá ser publicada pelos clubes, nos seus respectivos sites, e entrará em vigor após a sua respectiva publicação;

Art. 12° – Os preços dos ingressos serão estabelecidos pelos clubes, cabendo ao Conselho Arbitral decidir pelos limites máximos a ser cobrados.

Art. 13° - A quantidade de ingressos destinada à venda nas bilheterias do estádio deverá ser informada pelo clube detentor do mando de campo, mediante publicação no respectivo site com um mínimo de 2 horas antes do início da partida correspondente.

Art. 14° – O resultado financeiro da partida, apurado em borderô, será todo do clube que tiver o mando de campo, exceto quando houver a participação de qualquer um dos chamados clubes grandes (Fluminense, Botafogo, Flamengo e Vasco), casos em que a distribuição do resultado será na proporção de 60% para o vencedor, 40% para o perdedor e, em havendo empate, 50% para cada associação, respeitadas as disposições do RGC, admitida ainda forma diversa de distribuição por acordo firmado entre os clubes interessados e devidamente homologado pela FERJ.

VIII - DO DESCENSO E DO ACESSO

Art. 15° – Duas associações serão rebaixadas para a Série B de Profissionais do ano seguinte, observadas as seguintes situações:

I - No caso de somente duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos ganhos, ambas serão submetidas ao descenso;

II- No caso de mais de duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o mesmo número de pontos, essas associações formarão o grupo X, jogando entre si em sistema de turno e returno;

III - No caso somente uma associação terminar em última colocação e somente uma terminar na penúltima colocação, ambas serão submetidas ao descenso;

IV – No caso de somente uma associação terminar o campeonato na última colocação e duas associações terminarem em penúltimo lugar, será submetida ao descenso a colocada em último lugar, devendo as duas outras jogar entre si duas partidas extras, em campo neutro, em sistema de ida e volta, submetendo-se ao descenso a que obtiver menor número de pontos ganhos ao final da segunda partida. Persistindo o empate em pontos ganhos a disputa dar-se-á pela cobrança de tiros livres da marca do penalty, de acordo com as regras da IFAB;

V – No caso de uma única associação terminar em último lugar e mais de duas terminarem com o mesmo número de pontos ganhos na penúltima colocação, será submetida ao descenso a associação classificada em último lugar, devendo as demais formar o grupo X para jogar entre si em sistema de turno e returno.

Parágrafo único – Havendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações ao final do returno do grupo X serão aplicados, para fins de classificação, os critérios de desempate estabelecidos no art. 6º.

Art. 16° – As vagas decorrentes do descenso serão preenchidas no ano subsequente pelas associações classificadas na forma do Regulamento da Série B do Campeonato de Profissionais.

IX - DAS PENALIDADES E DOS CARTÕES

Art. 17° – Em relação aos cartões amarelos serão observadas as seguintes condições:

I – Ao final dos jogos da primeira fase, (15ª rodada - Taça Guanabara), serão zerados os cartões amarelos desde que não seja o terceiro;

II – O terceiro cartão amarelo acarretará suspensão automática, a ser cumprida na primeira partida subsequente.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18° - As partidas que envolvam jogos entre si de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense e realizadas na fase classificatória 15 rodadas (Taça Guanabara) constituir-se-ão no chamado Torneio Super Clássicos e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o Campeão dos Super Clássicos.

§ 1º - Será campeã dos Super Clássicos a associação que somar maior número de pontos ganhos nas partidas jogadas entre si por Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, durante as 15 rodadas da Taça Guanabara;

§ 2º - Ao final das 15 rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do Art.6º.

Art. 19° - As partidas realizadas entre si pelas demais equipes, sem a participação de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, nas 15 rodadas da primeira fase (Taça Guanabara) se constituirão em torneio extra, denominado Taça Rio, e serão computadas em apartado com a finalidade de ser determinado o campeão deste torneio.

§ 1º - Será campeã da Taça Rio a associação que somar maior número de pontos ganhos nas partidas jogadas entre si, sem a participação de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, durante as 15 rodadas da Taça Guanabara;

§ 2º - Ao final das 15 rodadas acima descritas, caso haja empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, serão aplicados os critérios de desempate do artigo 07.

Art. 20° – A DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de prêmios, troféus e medalhas da competição.

Art. 21° – A DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento e os casos omissos ou conflitantes serão resolvidos pela DCO.

Art. 22° - Fica estabelecido o prazo legal a contar da data da publicação deste Regulamento, para que o Ouvidor da competição receba manifestações sobre o mesmo, nos termos da Lei 10.671/03, através do e-mail: ouvidoria1@fferj.com.br. ou carta endereçada a Rua Radialista Waldir Amaral, 20 – Maracanã – Rio de Janeiro (Ouvidor: Sandro Maurício de Abreu Trindade).

Art. 23° - Esta competição obedecerá, além destas normas, ao Regulamento Geral das competições da FERJ.

Art. 24° - Todos os jogos da última rodada da Taça Guanabara deverão, preferencialmente, ser em horários simultâneos, exceto os que não estiverem relacionados com situações de acesso, decesso e classificação para semifinais.

Art. 25° - O DCO baixará instruções para regulamentar os convênios existentes ou que venham a existir entre com os governos estaduais ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais por ingressos para as partidas do campeonato ou outros tipos de contratos que envolvam ingressos, seja com a administração pública, seja com a área privada que impliquem na alteração do valor do ingresso.

Parágrafo único: Em caso de renda dividida o preço dos ingressos deverá ser definido por acordo entre as associações envolvidas na respectiva partida, observados para efeitos contábeis, tributação e base de cálculo dos descontos legais as disposições do RGC.

Art. 26° – No caso de decisão de qualquer partida por disputa de penalty o lado do campo onde serão realizadas as cobranças será definido mediante sorteio realizado pelo árbitro.

Art. 27° – Farão jus a troféus e/ou medalhas: o campeão Estadual, o campeão da Taça Guanabara, o campeão da Taça Rio, o Campeão dos Super Clássicos, os atletas da seleção do campeonato, o artilheiro, a revelação, a associação mais disciplinada, a associação com o ataque mais positivo, a defesa menos vazada, o melhor árbitro, os dois melhores assistentes, e outros, a critério da FERJ.

Art. 28° – Esta proposta de regulamento foi discutida e aprovada na reunião do Conselho Arbitral da Série A de Profissionais, realizada em 7 de outubro de 2013, e após as possíveis adequações previstas em função das disposições do artigo 22, passa a viger de forma definitiva a partir dessa data.

Rio de Janeiro, 26 de Agosto de 2014

Marcelo Vianna

Diretor de Competições