Nova regra da Fifa pode transformar clubes em Sociedades Anônimas

A pedido do blog, o advogado Eduardo Carlezzo, especialista em direito esportivo internacional, escreveu o artigo a seguir sobre o impacto que terá a decisão da Fifa de proibir os investidores nos direitos econômicos de jogadores de futebol.

A transformação dos clubes em Sociedades Anônimas

O fim dos direitos econômicos pode reabrir um debate que está há vários anos adormecido no futebol brasileiro: a transformação dos clubes em sociedade anônima. Atualmente os clubes são constituídos como associação e, portanto, não podem ter acionistas e não podem distribuir lucros aos associados.

A criação das sociedades empresárias desportivas esbarra em uma série de fatores, que vão desde a atual formatação societária dos clubes, as dificuldades de aprovação do projeto dentro dos conselhos e aos altos débitos tributários e trabalhistas. Tudo isto afastava investidores, já que os mesmos poderiam estar envolvidos no futebol, com possibilidade de altos ganhos em transações de direitos econômicos de atletas, sem ter nenhuma ligação societária com grandes clubes.

Agora, com a extinção dos direitos econômicos e com a impossibilidade de os investidores lucrarem nestas operações, haverá uma grande quantidade de recursos financeiros dentro e fora do Brasil sem destino certo. E este destino pode eventualmente ser os grandes clubes, nos quais investidores se tornariam acionistas e participariam de todas as operações do clube.

Em 2014 o bilionário Peter Lim, de Cingapura, comprou o Valencia. Um brasileiro comprou o Orlando City. O Alibaba, maior site de buscas da China, comprou o Guangzhou Evergrande, maior clube chinês. Entre outros negócios de menor ou maior escala. Há espaço para estas transações no Brasil? Há. Penso que uma eventual chegada de milionários ou bilionários, estrangeiros ou locais, seria muito bem vinda para o futebol brasileiro.

Claro que, como já dito, não se trata de operações fáceis de tirar do papel. Porém, em um momento em que as receitas dos clubes bateram no teto, as dívidas apenas aumentam e não existirão mais recursos de terceiros para contratações de atletas, a criação das sociedades anônimas poderia representar um avanço no futebol brasileiro.