Após ser aprovada pela Câmera dos Deputados, uma medida provisória
dotada de emenda que trata da renegociação das dívidas dos clubes de
futebol foi aprovada também pelo Senado, nesta quarta-feira.
A manobra do Congresso, segundo o jornal “Correio Braziliense”, não
passa de uma gambiarra. Isso porque o texto isenta as agremiações de
contrapartidas e dá 20 anos para o pagamento dos débitos com o governo.
A MP em questão é a 656/14 e trata da importação de aerogeradores, sem
qualquer relação com o futebol, segundo o jornal. A publicação diz que o
texto abre brechas para que os clubes driblem os cofres públicos. O
apresentador André Rizek destacou que a manobra é chamada de
“contrabando legislativo”.
- Isso tem um nome que é chamado nos bastidores do Congresso. É
contrabando legislativo. Assim que os deputados se referem a medidas
como essa. Ou gambiarra. O que soa estranho é os clubes não terem
nenhuma contrapartida. É uma forma de se falar “clubes, podem continuar
gastando mais do que arrecadam, porque uma hora ou outra nossos,
políticos vão perdoar o que fizerem.
A medida ainda pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. A
expectativa é de que o projeto ainda em discussão no Congresso, a
chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), ou o antigo
“Proforte”, seja aprovado. Nele, as renegociações das dívidas são
acompanhadas de contrapartidas a serem cumpridas pelos clubes, como
punição àqueles que voltarem a adquirir débitos e apresentação de
certidões negativas de débito para se receber os benefícios.
O jornalista Fábio Seixas criticou o Congresso Nacional por tentar
enganar os brasileiros, incluindo um tema ainda em discussão em uma
medida provisória.
- Que se publique e não se faça de maneira contrabandeada dentro de uma
“MP” de importação de aerogeradores. Imagina o que não se passa dentro
dessas “MPs” na calada da noite! Esse Congresso é vergonhoso.
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