Por vaga na Série A, Portuguesa vai à Justiça comum contra a CBF

Depois de quase três meses de discussão, a Portuguesa entrou na Justiça Comum contra a CBF. O clube pede que seja anulado o julgamento do STJD que retirou quatro pontos da Lusa por conta da escalação irregular do jogador Héverton. A ação, que corre na 43a cível de São Paulo, tem um pedido de liminar para que a Portuguesa seja incluída na Série A de 2014.

A 43a Vara Cível de São Paulo é a mesma em que torcedores da Portuguesa e do Flamengo conseguiram liminares favoráveis a esses clubes, que obrigavam a CBF a devolver os pontos deles retirados por julgamentos do STJD. O clube carioca, como a Lusa, também escalou um jogador irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro do STJD.

A CBF, depois, conseguiu cassar cada uma das decisões favoráveis a Portuguesa e Flamengo. Assim, pôde divulgar a tabela e organizar o Campeonato Brasileiro com 20 clubes - e com o Fluminense entre eles. Antes dos julgamentos de Fla e Lusa no STJD, era o Flu quem estava rebaixado - o tricolor havia terminado o torneio em 17o. lugar, mas ganhou posições depois das penas aplicadas a Flamengo e Portuguesa.

Nos processos movidos por torcedores, Ministério Público de São Paulo e por uma associação de defesa do consumidor, a CBF foi defendida pelo advogado Carlos Miguel Aidar, que também é candidato a presidente do São Paulo. Aidar já afirmou que não advogaria diretamente contra a Portuguesa.

O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, comentou:

- A CBF vai se defender, como sempre fez.

O vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro de Barros, afirmou ao blog que esta pode ser apenas a primeira ação na Justiça comum movida pelo clube. A Lusa não descarta tentar algo parecido no Rio de Janeiro, sede da CBF.