Flamengo analisa aprovação de contratos com Maracanã e de estacionamento

Passados quase sete meses da gestão de Eduardo Bandeira de Mello, a política do Flamengo começa a ficar movimentada, especialmente no Conselho Deliberativo. Grupos de conselheiros reclamam de falta de informação por parte da diretoria, bem como de diversos contratos assinados pelo clube que, em sua visão, teriam de ser apreciados e levados para votação. Os principais questionamentos são em relação ao contrato para exploração de 640 vagas de estacionamento na Gávea, o acordo por seis meses para uso do Maracanã e o fato de o clube ter dado o Ninho do Urubu como garantia de pagamento de impostos  Tudo sem o crivo do Deliberativo.  Na segunda-feira, foi encaminhado um documento com assinatura de conselheiros ao presidente do poder, Delair Dumbrosk, com essas solicitações.

Delair informou que o documento foi enviado à comissão jurídica do conselho, que emitirá até a próxima semana um parecer afirmando se há ou não necessidade de convocar votação para esses temas. Os termos dos contratos recentemente assinados são desconhecidos pelos conselheiros, e um dos ponto mais alarmantes, segundo eles, é relativo ao estacionamento. A Carta de Traspasse e Aforamento de 28 de dezembro de 1933, que trata da cessão do terreno da sede do Flamengo pelo poder público, diz o seguinte: "a concessão é feita para o fim exclusivo da construção de um campo de desportos e respectivas dependências do mencionado Club, ficando, ipso jure, nula e sem efeito desde que aos terrenos concedidos seja dada aplicação diversa".

O posto de gasolina que ficava dentro do perímetro teria sido retirado do local sob os argumentos de que não poderia haver exploração comercial da área, que deveria ser usada somente por sócios, sob pena de possibilidade de perda do terreno, segundo alguns dos conselheiros ouvidos pelo GLOBOESPORTE.COM. Agora, funciona um estacionamento pago no local, disponível para sócios e não sócios. Dessa forma, os conselheiros pedem que o Conselho Deliberativo analise a questão e os termos do contrato para evitar problemas.

Números do acordo de uso do estacionamento

No acordo para operação do estacionamento por uma empresa privada, o Flamengo receberá 5% da receita se o valor não ultrapassar R$ 115 mil. Se o faturamento for maior do que esse teto, o clube passa a receber 55%. Houve ainda investimento de aproximadamente R$ 800 mil pela empresa em sinalização e melhorias no local, além do pagamento de luvas contratuais da ordem de R$ 1,7 milhão. O clube, contudo, planeja operar sempre acima desse teto de faturamento e já estaria em fase final de negociação de parceria com empresas próximas para utilização permanente de um determinado número de vagas.

Outra questão é relativa à penhora do centro de treinamento em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio, o Ninho do Urubu. O imóvel foi colocado como garantia para o pagamento de impostos, o que, pelo estatuto, só poderia acontecer com a aprovação do Deliberativo. A garantia foi necessária para que o clube conseguisse as Certidões Negativas de Débito (CND) com a Receita Federal - isso permitiu, por exemplo, a assinatura do contrato de patrocínio com a Caixa Econômica Federal. O artigo 88, inciso IX, afirma que compete ao Conselho Deliberativo "autorizar realização de obras de construção, reforma ou ampliação de imóveis, assim como assinatura de contratos, exceto os de prestação de serviços do futebol e esportes olímpicos, desde que o valor exceda a quinhentas vezes o título de sócio patrimonial".

 

Carta com os termos de cessão do terreno da sede do Flamengo pelo poder público (Foto: Reprodução)

 

 

Presidente do Deliberativo diz que é 'questão de interpretação'

De acordo com Delair, trata-se de uma "questão de interpretação" que precisa ser analisada tecnicamente antes de decidir convocar, ou não, votação para os respectivos contratos.

- Não é o conselho desprestigiado, o conselho foi ouvido em todas as questões importantes até agora. O que está havendo é uma questão de interpretação. O Conselho Diretor entendeu não ser necessário ouvir o Conselho Deliberativo, e um grupo acha que é necessário.

Ele citou como exemplo os questionamentos em relação ao acordo firmado com o Consórcio Maracanã S.A.:

- Não teve contrato do Maracanã, o que tem é um acordo, que o Flamengo fez também para o Mané Garrincha, em Brasília. De repente faz em Volta Redonda... Vai colocar todos os entendimentos para mando de campo no conselho? Não é o caso. Agora, se o Flamengo fizer um contrato como foi feito com o Fluminense, aí sim, obviamente, teria de ser ouvido o conselho.

Questionado se os contratos não ultrapassam o valor de R$ 4 milhões, o que pelo estatuto do clube obrigaria a votação no conselho, Delair rebateu:

- Como ultrapassam?  Não se sabe. Não estou dizendo que não deve ser convocada votação, o que estou colocando é que o Deliberativo é merecedor de esclarecimentos sobre essas operações que o Flamengo fez. Então recebi o documento dos conselheiros e encaminhei para a minha comissão jurídica, que vai instruir o que deve ser feito. Mas isso foi encaminhado hoje (terça-feira).