Depois de conseguir suspender o pagamento do patrocínio de R$ 30 milhões da Caixa Econômica Federal ao Corinthians,
em fevereiro, o advogado gaúcho Antônio Beiriz volta à cena. Na tarde
da última segunda-feira, ele entrou com uma ação popular no Tribunal
Regional Federal do Rio Grande do Sul para impedir que o banco pague ao
Flamengo R$ 25 milhões como patrocinador máster. A parceria foi anunciada nesta terça-feira e aprovada pelo Conselho Deliberativo do clube.
Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.
Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.
Caixa e Flamengo informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto
enquanto a Justiça não tomar uma decisão. A ação será julgada na 1ª Vara
do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul. Inicialmente, ela
havia sido distribuída para a 6ª Vara, do Juiz Altair Antonio Gregório, o
mesmo que determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do pagamento
do patrocínio ao Corinthians. Desta vez, Gregório declinou a
competência.
Nesta terça-feira, durante o anúncio da parceria entre Flamengo e Caixa, o diretor executivo da estatal, Clauir Luis Santos, falou sobre a possibilidade de o acordo ser atrapalhado por uma ação popular e defendeu o contrato.
Nesta terça-feira, durante o anúncio da parceria entre Flamengo e Caixa, o diretor executivo da estatal, Clauir Luis Santos, falou sobre a possibilidade de o acordo ser atrapalhado por uma ação popular e defendeu o contrato.
- O contrato é muito similar ao do atletismo, do paradesporto e da
ginástica, que nós patrocinamos. Se alguém determinasse algo, teríamos
que suspender todos. O que houve foi uma decisão unilateral, o
procurador deu parecer contrário. Não há impedimento, ilegalidade. É uma
opção do banco procurar clubes de futebol de grande expressão e
estabelecer uma parceria.
Ação popular tenta impedir que o Flamengo receba patrocínio da Caixa (Foto: Reprodução)
Nenhum comentário:
Postar um comentário