Deputados entram na Justiça para cancelar licitação do Maracanã

Após a tumultuada sessão de abertura dos envelopes com os nomes dos consórcios das empresas que disputam a concessão do Complexo do Maracanã, o deputado Marcelo Freixo (Psol) disse que vai buscar na Justiça a suspensão da licitação.

De acordo com o parlamentar, são duas as razões. Nesta quinta-feira pela manhã, um grupo de parlamentares, formado por sete deputados estaduais, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) alegando ato lesivo ao serviço público.

O modo como a sessão foi conduzida também gera questionamentos. Manifestantes que, desde cedo, protestaram em frente ao Palácio da Guanabara foram impedidos pela Polícia Militar de acompanhar a abertura dos envelopes. Segundo Freixo, isso é ilegal, uma vez que o edital prevê que a sessão seja aberta ao público.

- Hoje é um dia muito triste para o esporte e para o Rio de Janeiro. Estamos perdendo o Maracanã, que é um símbolo da cidade. Ingressamos com uma ação nesta manhã para suspender a licitação. O que aconteceu aqui é um absurdo. O governo contrariou a lei, que diz que a sessão é pública. Qualquer pessoa que tenha interesse pode acompanha-la - disse Freixo.

Por outro lado, o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, garantiu que a sessão correu dentro da legalidade e alegou falta de segurança para barrar os manifestantes.

- Uma sessão pública quer dizer que ela não é secreta. Imprensa, licitantes e parlamentares acompanharam todo o processo. Eu tenho que garantir a integridade física das pessoas. Não era possível liberar a entrada dessas pessoas que vieram somente para fazer baderna – disse Fichtner.

A abertura dos envelopes revelou que dois consórcios estão na disputa pela concessão do Maracanã. O "Consórcio Maracanã SA", formado pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos,  IMX Venues (de propriedade de Eike Batista) e AEG Administração de Estádios do Brasil, e o Consórcio "Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro", com as empresas OAS SA, Amsterdam NV (de origem holandesa) e Lagardère Unlimited (da França).

 Freixo tenta anular sessão que revelou concorrentes  à licitação do Maracanã (Foto: André Durão)

 

Manifestação em frente ao Palácio marca a sessão sobre Maracanã (Foto: Guilherme Pinto/Ag. O Globo)