Presidente do Conselho Deliberativo do Flamengo, Silvio Capanema
recebeu, nesta sexta-feira, o pedido de impeachment da presidente
Patricia Amorim feito pelo ex-mandatário Márcio Braga.
O conselheiro disse que ainda não tomou conhecimento dos termos da
representação, mas já adiantou que o processo só cabe em caso de
flagrantes de ilegalidade e que o estatuto do clube proíbe esse tipo de
ação durante o período eleitoral, que começa no dia 31 de agosto.
Capanema, no entanto, ainda pode deferir o pedido de liminar para
afastar Patricia do cargo imediatamente.
- Eu, como presidente do Conselho, recebendo essa documentação, terei
que primeiro decidir se defiro ou não o pedido de liminar para afastar a
presidente. Feito isso, nomeia-se uma comissão com no mínimo três
conselheiros, mas normalmente são cinco, ou até mais. E essa comissão
intima o requerido para defesa. Apresentada a defesa, a comissão inicia a
averiguação dos fatos, ouvindo testemunhas, e aí o processo se dirá com
a produção das provas. A comissão devolve à presidência, que pode ouvir
a comissão jurídica ou não, e impõe o processo em votação secreta. Pelo
estatuto, o prazo é de 60 dias, mas prorrogável alegando fatos de força
maior. Mas isso só caberá em caso de flagrantes de ilegalidade. E o
estatuto proíbe esses processos em período eleitoral - explicou o
dirigente em entrevista à Rádio Brasil.
Se o processo for adiante, Capanema explica que é necessário um quorum
de um terço do Conselho Deliberativo, que possui dois mil membros, para
que se dê a perda do mandato. Ainda segundo ele, a presença de 600
conselheiros ocorreu uma única vez no clube, com o ex-presidente Edmundo
Santos Silva.
Silvio Capanema disse ainda que a eleição presidencial do Flamengo
ainda não tem data marcada para acontecer, mas, por estatuto, deve
ocorrer na primeira quinzena de dezembro.
A presidente Patrícia Amorim está em Londres para acompanhar os atletas
rubro-negros nos Jogos Olímpicos. A argumentação de Márcio Barga para
tirá-la do cargo tem mais de 40 páginas e aponta, dentre outros pontos, a
relação entre Flamengo e a empresa Locanty, a falta de patrocínio e os
contratos do atacante Deivid e de Ronaldinho Gaúcho. Um dos anexos do
documento encaminhado ao Conselho terá a minuta do contrato entre
Flamengo e Ronaldinho. Este é o maior foco de revolta do ex-presidente.
Ele alega que há uma cláusula lesiva: se o clube deixasse de pagar duas
prestações teria de quitar o restante do contrato de forma integral,
acrescido de uma multa de R$ 5 milhões.
A comissão de inquérito tem 30 dias para analisar o processo. Se não
conseguir afastar Patricia imediatamente do cargo, Marcio Braga pretende
impedi-la de concorrer às eleições de dezembro.
- Minha preocupação, com minha postura isenta, é evitar a politização
do processo, para não ser utilizado com fins exclusivamente políticos –
finalizou o presidente do Conselho rubro-negro.
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