terça-feira, 19 de junho de 2012

‘Condenada’ pelos clubes, Timemania mostra crescimento de receita


A dívida dos clubes com a União continua aumentando e por isso os dirigentes já pedem uma mudança na lei da Timemania. Mas a situação começa a mudar, com o crescimento da arrecadação da loteria.

Nos últimos dois anos, enquanto a dívida dos 14 maiores clubes aumentou 19%, a arrecadação deles na Timemania subiu 71%. Os valores, porém, ainda são baixos, correspondem a 1,3% da dívida, e a cerca de 14% do que se esperava arrecadar quando a nova loteria foi baixada. Mas se o crescimento de mantiver, em menos de dez anos, a receita da loteria poderá pagar a dívida da União, exceto para os cinco clubes mais endividados – que são o Internacional, mais os cinco superdevedores exceto o vasco.

A Timemania foi criada pelo governo federal como uma ajuda dupla para que os clubes pudessem pagar impostos e contribuições federais em atraso. Por um lado, as dívidas seriam financiadas, com redução de juros e eliminação das multas por atraso. Os parâmetros foram iguais aos oferecidos às empresas no Refis. Por outro, o governo criou uma loteria que geraria uma receita extra a esses mesmos clubes. Ou seja, os clubes pagariam menos e ainda receberiam algo.

A questão é que a Timemania foi anunciada pelo governo para ser uma espécie de perdão tácito da dívida. As receitas projetadas eram tão altas que a maioria dos clubes não precisaria desembolsar nada para pagar as parcelas da dívida financiada. E, quando isso não se confirmou, houve enorme frustração, que perdura até hoje.

Mas, nos dois últimos anos, surgiu uma luzinha no fim do túnel. Se em 2009, o Flamengo foi o líder de arrecadação, com R$ 1,29 milhão, em 2011, ele já conseguiu R$ 2,18 milhões. No ano passado, mais três clubes – Corinthians, São Paulo e Santos – também atingiram a marca do Fla em 2009.

Por isso, em 2011, cinco dos 20 clubes tiveram redução da dívida da Timemania. Sem a necessidade de uma nova lei.

O projeto de criação da Timemania excluiu duas vezes os clubes pequenos do país. Apenas os 98 clubes que recebem receitas da Timemania (os 80 que aparecem na loteria mais 18) tiveram acesso ao refinanciamento de suas dívidas com a União. 

Num país com mais de 700 clubes registrados, a imensa maioria continuou na mesma situação, gerando uma situação de desequilíbrio especialmente nos estados com apenas dois clubes contemplados. Na discussão na Câmara, discute criar uma receita para eles, mas não refinanciar sua dívida.

‘Confissão’ fez dívidas explodirem

Uma das razões da revolta de alguns clubes com a Timemania foi a exigência de desistir de qualquer contestação de cobranças feita pela União.

Essa exigência impactou de forma muito diferente os clubes. Em alguns casos, o acréscimo da dívida foi mínimo ou zero. Em outros, o aumento foi monstruoso. O caso mais emblemático foi o do Santos. Em 2006, a diretoria do presidente Marcelo Teixeira admitia uma dívida fiscal de apenas R$ 2,5 milhões. No ano seguinte, para entrar na loteria, a dívida santista pulou para R$ 76,5 milhões.

No Flamengo, o aumento também foi forte: passou de R$ 97,6 milhões para R$ 163,9 milhões. O Palmeiras também teve aumento expressivo, de R$ 12,5 milhões para R$ 31,4 milhões.

Entenda o projeto

O que é
Programa do governo federal para o refinanciamento das dívidas dos clubes com a União. O benefício tem duas pernas: redução do serviço da dívida com eliminação da multa e redução dos juros, e criação de uma receita extra, pela loteria.

Contrapartidas
Os clubes precisaram retirar as contestações de todas as cobranças de INSS, FGTS e Imposto de Renda

Transição
Até a regulamentação, os clubes precisaram pagar apenas até R$ 50 mil por mês brutos. Significou na prática uma carência no pagamento da dívida, mas a fez crescer.

Loteria
A expectativa de receita é que dê mais de R$ 100 milhões por ano aos clubes. Desde o primeiro ano, o valor foi muito menor. Em 2011, a arrecadação gerou R$ 35 milhões para os 98 clubes inscritos.




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