A única possibilidade de o
Flamengo entrar na briga para administrar o Maracanã é a realização de
uma nova licitação, o que governo do Estado, a concessionária liderada
pela Odebrecht e o Fluminense tentam evitar. A batalha nos bastidores é
intensa. Há meses existem negociações em uma tentativa de "vender" a
atual concessão. Esta é a saída dos sonhos da Odebrecht, que já avisou
oficialmente ao governo que quer devolver; do próprio governo estadual,
que vive crise e quer evitar a todo custo mais um desgaste político; e
também do clube das Laranjeiras, que tem um contrato por mais 32 anos e
não quer se desfazer - a não ser que seja para perseguir um estádio
próprio.
Há interessados em entrar em uma eventual nova
licitação, mas ninguém se prontificou a assumir a operação da forma como
está. O maior problema é jurídico, tanto para a Odebrecht, que discute
como será a devolução para o governo estadual, como para os próprios
interessados em entrar no negócio. Existe uma ação do Ministério Público
do Rio (MP-RJ) impetrada em 2013 que contesta a licitação inicial e
corre na 9ª Vara de Fazenda Pública. Essas e outras questões afastam os
interessados no procedimento em tese mais fácil, que seria repassar o
atual contrato de concessão, e tornam mais provável uma nova licitação.
Partes tentam evitar batalha jurídica
A
Odebrecht tem 95% da concessão - o restante é da americana AEG. A IMX,
de Eike Batista, tinha 5% mas os cedeu à empreiteira. A única coisa que o
governo não admite é assumir novamente a administração. Com isso,
discute os termos da devolução do Maracanã pela Odebrecht, que alega
quebra no contrato por parte do Estado e tenta sair do negócio sem ônus.
Por outro lado, a Odebrecht, que tem diversos contratos públicos e está
diretamente envolvida na Operação Lava Jato, quer evitar uma disputa
jurídica neste momento, o que seria impossível no caso de rescisão
unilateral - ainda que a perspectiva de comprovar a alteração estrutural
do contrato seja boa.
Ainda na esperança de repassar o negócio,
até hoje a empresa publicamente não confirma que já pediu para devolver o
complexo. Mas "vender" a concessão, além da insegurança jurídica para
os interessados diante da ação do MP-RJ, obriga o comprador a também
arcar com o contrato com o Fluminense e o força a um acerto com o
Flamengo, que ainda tem um acordo vigente com a concessionária. Até
agora, não funcionou.
Contrato com o Fluminense
Internamente,
do ponto de vista da atual gestão da concessionária, o acordo com o
Fluminense foi um equívoco da administração anterior. O prejuízo por
jogo é de milhares de reais e, por ano, de alguns milhões. Ainda assim,
dentro dos valores totais, não é uma questão central. O clube fica com a
venda de ingressos para os setores atrás dos gols, e a concessionária
com as receitas de bares totais e as vendas de ingressos nos setores
centrais, mas também todas as despesas. Em última análise, o Fluminense
fica com um estádio para cerca de 40 mil pessoas praticamente a custo
zero.
Houve um ajuste em 2015 e as partes passaram a dividir
todos os setores, ainda com os tricolores em vantagem, ficando com cerca
de 55% do total. O fato causou discussões internas no clube, com
conselheiros reclamando publicamente do aditivo. Mas o contrato já
voltou para as condições originais. O ajuste valeu somente para o ano
passado. Ou seja, uma licitação é algo que anularia um contrato já
vantajoso e, portanto, o Fluminense, ou pelo menos a atual diretoria que
sai no fim do ano, não se entusiasma. Ainda assim, esse prejuízo em
função do acordo com os tricolores é pequeno diante do total de déficit
acumulado até 2015, que gira em torno de R$ 150 milhões.
Prazo curto, solução distante
Outro
grande problema é o tempo. Para haver uma nova licitação, é preciso se
discutir edital. E até o momento não está decidido sequer se clubes
poderão ou não participar. Depois, publica-se o edital, há um período
para entrada das empresas e análise das qualificações, depois de análise
das propostas, anúncio do vencedor, redação e assinatura do contrato.
Não é simples, muito menos rápido. Haverá desgaste político e, durante
esse período, quem toca o barco? O governo não quer. Na final do
Campeonato Carioca, a Ferj - que também mostrou interesse em entrar no
páreo - fez a operação dos jogos em cima da hora, e os custos ainda
foram altos.
O Flamengo, por sua vez, quer entrar na
administração do Maracanã desde que tenha um parceiro forte e
especializado em eventos ao lado, pois não acredita que a nova arena se
sustente somente com futebol. O clube já tem os números, nos bastidores
dirigentes dizem já ter parceiros encaminhados, mas oficialmente não há
nada - e nem pode haver porque não se sabe de fato se clubes poderão
participar de uma possível nova licitação.
A data em que o
Comitê Rio 2016 devolve o Maracanã é 30 de outubro. Mas para quem o
estádio será entregue ainda é um mistério. Oficialmente, o governo do
Estado diz somente que continua em negociação e que tem até essa data
para definir. Mas o prazo é dos mais apertados e não há por enquanto
qualquer sinal de que as partes chegarão a um acordo sobre a rescisão.
